Requerimentos

Acção Social

Cartão da Idade de Ouro

Requerimento para Candidatura ao Cartão da Idade de Ouro

Requerimento para Apoio para aquisição ou comparticipação de Medicamentos

Apoio à Alimentação

Requerimento para Apoio à Alimentação

Ocupação Municipal Temporária e Solidária

Requerimento para Candidatura ao Programa OMTS

Programa Família Mais

Requerimento para Candidatura ao Programa Família Mais

Universidade Sénior

Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior - Elvas

Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior - Barbacena

Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior - Santa Eulália

Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior - S.Brás e S.Lourenço

Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior - S. Vicente

Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior - Terrugem

Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior - Vila Boim

Apoio a Pessoas Portadoras de Deficiência

Requerimento para Apoio a Pessoas Portadoras de Deficiência

Ocupação Municipal dos Jovens

Requerimento para Candidatura ao Programa de OMTL (Curta Duração)

Requerimento para Candidatura ao Programa de OMTJ

Apoio à Formação Ativa

Requerimento para Candidatura ao Programa de Apoio à Formação Ativa

Bolsa de Estudo

Requerimento para candidatura a Bolsa de Estudo

Requerimento para candidatura a Bolsa de Estudo (Época Excecional)

Centro de Férias Infantil

Requerimento para candidatura ao centro de Férias Infantil

Requerimento para participação nas Férias Ativas

Cartão Smart Jovem

Requerimento para candidatura ao Cartão Smart Jovem

Câmara Mão Amiga

Requerimento para Câmara Mão Amiga

Cartão “Juntos pelos Bombeiros e Socorristas do Município de Elvas"

Requerimento Cartão “Juntos pelos Bombeiros e Socorristas do Município de Elvas"

Apoio às Associações no Município de Elvas

Anexo I - Inscrição

Anexo II - Pedido de apoio

Apoio às Empresas no Município de Elvas

Apoio na Tarifa Não Domésticos

Espaço Público e Publicidade

Requerimento para Averbamento ou Cancelamento de Publicidade

Eurocidade Badajoz-Elvas-Campo Maior (EUROBEC)

Requerimento de Adesão ao Cartão EUROBEC

Requerimento para Adesão de Entidade ao Cartão EUROBEC

Requerimento para Cessação da Participação de Entidade no Cartão EUROBEC

Exercício de Atividades Económicas e Eventos

Licenciamento de Recinto e Licença Especial de Ruído

Regulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas do Município de Elvas

Marcação de Atendimento

Resíduos Sólidos Urbanos

Recolha de Monos

Trânsito e Estacionamento

Pedido de Selo de Residente

Pedido de Avença - Parque Subterrâneo

Urbanismo

Direito à Informação (artigo 110º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação)

Pedido de Certidão

Comunicação Prévia, Licença Administrativa ou Renovação de Licença

--->Elementos Instrutórios

---> Folha de Medições

Pedido de Licença para Ocupação da Via Pública (Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação)

Averbamento de Substituição (nº 10 do artigo 9º do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação)

Prorrogação

Emissão de Alvará de Construção (artigo 76º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação)

Recepção Provisória/Definitiva e Pedido de Redução do Valor da Caução

Informação Prévia

--->Elementos Instrutórios

Entrega de Elementos / Resposta ao C.P.A. (nº3 do artigo 11º e artigo 25º do Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação)

Comunicação do Início das Obras (artigo 80º-A do Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação)

Aprovação dos Projetos de Especialidade (nº 4 do artigo 20º do Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação)

Processo de Ascensor (Decreto-Lei 320/02 de 28/12, na sua redação atual)

Requisição de Plantas e/ou Cópias

Pedido de Vistoria

Licença Especial de Ruído (Regulamento Geral do Ruído – DL 9/2007 de 17 de Janeiro)

Reclamação

Destaque (Artigo 6º do R.J.U.E.)

Minuta de Constituição de Propriedade Horizontal

Área de Reabilitação Urbana (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

Concessão e Emissão de Autorização de Utilização e Alteração de Utilização (artigos 62º e 76º do Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação)

Ficha Técnica de Habitação

Obras de Escassa Relevância Urbanística

Comunicação de Obras Isentas de Controlo Prévio