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Editais Municipais

 

Relatório da Oposição
Tabela Revisão Preços Água
Edital Preços Aquaelvas
 

 

 

Aviso alteração do Regulamento Municipal de Resíduos

Despacho reuniões de câmara de dezembro

Edital reunião de Câmara nas freguesias, setembro e outubro

Edital ordenação concurso arrendamento apoiado – Barbacena
Edital Tarifários Resíduos Urbanos 2023
Edital Tarifários Aquaelvas 2023
 Edital Reuniões de Câmara nas freguesias
 
 
 

 

Despacho 100/2022 – Distribuição de pelouros (atualizado)

Plano Anual de Exploração da Zona de Caça Municipal – P4381
Edital de renovação e concessão de aparcamentos de gado 2022/2023
Edital 109/2022 – Distribuição de pelouros (atualizado)
Edital 104/2022 – Delegação e subdelegação de competência
Edital 103/2022 – Distribuição de pelouros
Edital 102/2022 – Delegação e subdelegação de competências
Edital 84/2022 – Concurso para bancas no Mercado Municipal
Edital Licenças para Instalações Elétricas

 

 

Edital 37482 – Concurso para talhões nas Hortas Comunitárias
Mapa                Requerimento    
Edital 132 – Concurso para cedência temporária de loja 
Edital 133/2021 – Candidaturas Arrendamento Apoiado
Aviso E-Redes ações de gestão de combustível 
Mapa 1         Mapa 2
Lista de excluídos e desclassificados arrendamento apoiado
Lista provisória arrendamento apoiado fogo T2, Barbacena
Lista provisória arrendamento apoiado fogo T2
Lista provisória arrendamento apoiado fogo T4
Edital instalação da Câmara e Assembleia Municipal de Elvas
Edital licenciamento de Linha Aérea
Plano Anual de Exploração de Zona de Caça Municipal – 4381-ICNF
Edital de renovação e concessão de aparcamentos de gado 2021/2022
Edital Planos Anuais de exploração e condições e candidatura ao exercício de caça em ZCM
Listagem Definitiva de candidatos a Bolsas de Estudo para o Ensino Superior – Época Especial
Listagem Provisória de candidatos a Bolsas de Estudo para o Ensino Superior – Época Especial
Abertura de concurso para arrendamento de Espaços Comerciais situados nos 102 Fogos da Boa-Fé – edital nº 42/2021, de 4 de maio
Condições e normas de venda aplicáveis em Hasta Pública de Veículos Pesados de Passageiros (edital nº 34/2021, de 24 de março de 2021)
Alienação em Hasta Pública de Veículos Pesados de Passageiros – edital nº 34/2021, de 31 de março
Normas de venda de lote de terreno para construção de habitação – Loteamento da Abóboda – Freguesia de Sao Brás e São Lourenço
Hasta Pública – Loteamento da Abóboda – edital nº 9246/2021, de 19 de março de 2021
Listagem Definitiva de candidatos a Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
Listagem Definitiva de candidatos a Bolsas de Estudo para Curso Técnico Superior Profissional
Teletrabalho, alteração de horário de trabalho e encerramento de espaços municipais – edital de 15 de janeiro
Redução do trabalho presencial nos serviços municipais – edital de 11 de janeiro

 

Prorrogação das Medidas de Apoio Municipal, no âmbito do COVID-19
Pedido de utilização dos recursos hídricos, com o fim de captar água na albufeira de Alqueva
Antecipação da reunião de câmara – edital nº 87/2020, de 9 de dezembro
Suspensão da atividade no Complexo e Pista de Atletismo – edital nº 108, de 27 de novembro
Atribuição de Habitação Municipal – Tipologia 3, em regime de arrendamento apoiado – edital nº 80, de 16 de novembro
Atribuição de Habitação Municipal, em regime de arrendamento apoiado – Listagem de Excluídos – edital nº 79, de 16 de novembro
Atribuição de Habitação Municipal – Tipologia 2, em regime de arrendamento apoiado – edital nº 78, de 16 de novembro
Antecipação da reunião de câmara – edital nº75/2020, de 10 de novembro
Alteração de data de reunião de câmara – edital nº59/2020 de 17 de agosto
Alienação em hasta pública de lote de terreno –  edital de 6 de julho
Horário de trabalho – edital nº50/2020 de 1 de julho
Reabertura da Pista de Atletismo – edital de 12 de junho
Reabertura de espaços municipais – edital de 19 de maio
Alteração de data de reunião de câmara – edital de 14 de maio
Ordem de trabalhos de reunião de Câmara extraordinária – 13 de maio
Ordem de trabalhos de reunião de Câmara extraordinária – 26 de março
Alteração de horário de atendimento de 23 de março
Funcionamento de parques de estacionamento – edital de 20 de março
Encerramento do Jardim das Laranjeiras e do Jardim Municipal – edital de 17 de março
Encerramento de espaços municipais e suspensão de atividades – edital nº23 de 17 de março

 

Distribuição de Pelouros
Despacho de delegação e subdelegação de competências
Mapa de Delegação e Subdelegação de Competências
Despacho de subdelegação de competências dirigentes
Subdelegação de competências Dirigente
Subdelegação de competências dirigente DOSU


Outros Editais

Tarifário Aquelvas 2019
Tarifário Resíduos Sólidos Urbanos 2019
Edital 178 – Transferência de Competências
Edital – Arrendamento no Centro Histórico
Edital Assembleia Extraordinária
Edital – Distribuição de Pelouros
Edital 4158 – Delegação e Subdelegação de Competências
Edital 4285 – Delegação e Subdelegação de Competências
Edital 4132 – Delegação e Subdelegação de Competências nos Vereadores
Edital 109 – Delegação e Subdelegação de Competências

Taxas e Tarifários

Edital Tarifário Resíduos Urbanos
Atualização do Ciclo Tarifário da Empresa Aquelvas 2018

CONTACTOS
Câmara Municipal de Elvas
Rua Isabel Maria Picão, s/n
7350-476 Elvas
+(351) 268 639 740
geral@cm-elvas.pt
www.cm-elvas.pt

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