Editais Municipais

Edital alteração reunião de câmara dia 11 de novembro

Aviso Prorrogação PIER Alcobaça

Edital reunião de câmara dia 11

Edital tarifário aquaelvas

Edital reunião de câmara dia 27

Tarifário RU

Certidão de RU

Edital Barbacena

Edital - Instalação da Câmara e Assembleia Municipal

Edital de notificação de proprietário

Edital tarifário aquaelvas

Atendimento ao público DAU

Edital Fiscalização

Reuniões de Câmara - horário

Relatório da Oposição

Tabela Revisão Preços Água

Edital Preços Aquaelvas

Aviso alteração do Regulamento Municipal de Resíduos

Despacho reuniões de câmara de dezembro

Edital reunião de Câmara nas freguesias, setembro e outubro

Edital ordenação concurso arrendamento apoiado - Barbacena

Edital Tarifários Resíduos Urbanos 2023

Edital Tarifários Aquaelvas 2023

Edital Reuniões de Câmara nas freguesias

Despacho 100/2022 - Distribuição de pelouros (atualizado)

Plano Anual de Exploração da Zona de Caça Municipal – P4381

Edital de renovação e concessão de aparcamentos de gado 2022/2023

Edital 109/2022 - Distribuição de pelouros (atualizado)

Edital 104/2022 - Delegação e subdelegação de competência

Edital 103/2022 - Distribuição de pelouros

Edital 102/2022 - Delegação e subdelegação de competências

Edital 84/2022 – Concurso para bancas no Mercado Municipal

Edital Licenças para Instalações Elétricas

Edital 37482 - Concurso para talhões nas Hortas Comunitárias

Mapa Requerimento

Edital 132 - Concurso para cedência temporária de loja

Edital 133/2021 - Candidaturas Arrendamento Apoiado

Aviso E-Redes ações de gestão de combustível

Mapa 1 Mapa 2

Lista de excluídos e desclassificados arrendamento apoiado

Lista provisória arrendamento apoiado fogo T2, Barbacena

Lista provisória arrendamento apoiado fogo T2

Lista provisória arrendamento apoiado fogo T4

Edital instalação da Câmara e Assembleia Municipal de Elvas

Edital licenciamento de Linha Aérea

Plano Anual de Exploração de Zona de Caça Municipal - 4381-ICNF

Edital de renovação e concessão de aparcamentos de gado 2021/2022

Edital Planos Anuais de exploração e condições e candidatura ao exercício de caça em ZCM

Listagem Definitiva de candidatos a Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - Época Especial

Listagem Provisória de candidatos a Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - Época Especial

Abertura de concurso para arrendamento de Espaços Comerciais situados nos 102 Fogos da Boa-Fé - edital nº 42/2021, de 4 de maio

Condições e normas de venda aplicáveis em Hasta Pública de Veículos Pesados de Passageiros (edital nº 34/2021, de 24 de março de 2021)

Alienação em Hasta Pública de Veículos Pesados de Passageiros - edital nº 34/2021, de 31 de março

Normas de venda de lote de terreno para construção de habitação - Loteamento da Abóboda - Freguesia de Sao Brás e São Lourenço

Hasta Pública - Loteamento da Abóboda - edital nº 9246/2021, de 19 de março de 2021

Listagem Definitiva de candidatos a Bolsas de Estudo para o Ensino Superior

Listagem Definitiva de candidatos a Bolsas de Estudo para Curso Técnico Superior Profissional

Teletrabalho, alteração de horário de trabalho e encerramento de espaços municipais - edital de 15 de janeiro

Redução do trabalho presencial nos serviços municipais - edital de 11 de janeiro

Prorrogação das Medidas de Apoio Municipal, no âmbito do COVID-19

Pedido de utilização dos recursos hídricos, com o fim de captar água na albufeira de Alqueva

Antecipação da reunião de câmara - edital nº 87/2020, de 9 de dezembro

Suspensão da atividade no Complexo e Pista de Atletismo - edital nº 108, de 27 de novembro

Atribuição de Habitação Municipal - Tipologia 3, em regime de arrendamento apoiado - edital nº 80, de 16 de novembro

Atribuição de Habitação Municipal, em regime de arrendamento apoiado - Listagem de Excluídos - edital nº 79, de 16 de novembro

Atribuição de Habitação Municipal - Tipologia 2, em regime de arrendamento apoiado - edital nº 78, de 16 de novembro

Antecipação da reunião de câmara - edital nº75/2020, de 10 de novembro

A lteração de data de reunião de câmara - edital nº59/2020 de 17 de agosto

Alienação em hasta pública de lote de terreno - edital de 6 de julho

Horário de trabalho - edital nº50/2020 de 1 de julho

Reabertura da Pista de Atletismo - edital de 12 de junho

Reabertura de espaços municipais - edital de 19 de maio

Alteração de data de reunião de câmara - edital de 14 de maio

Ordem de trabalhos de reunião de Câmara extraordinária - 13 de maio

O rdem de trabalhos de reunião de Câmara extraordinária - 26 de março

Alteração de horário de atendimento de 23 de março

Funcionamento de parques de estacionamento - edital de 20 de março

Encerramento do Jardim das Laranjeiras e do Jardim Municipal - edital de 17 de março

Encerramento de espaços municipais e suspensão de atividades - edital nº23 de 17 de março

Distribuição de Pelouros

Despacho de delegação e subdelegação de competências

Mapa de Delegação e Subdelegação de Competências

Despacho de subdelegação de competências dirigentes

Subdelegação de competências Dirigente

Subdelegação de competências dirigente DOSU

Outros Editais

Tarifário Aquelvas 2019

Tarifário Resíduos Sólidos Urbanos 2019

Edital 178 - Transferência de Competências

Edital - Arrendamento no Centro Histórico

Edital Assembleia Extraordinária

Edital - Distribuição de Pelouros

Edital 4158 - Delegação e Subdelegação de Competências

Edital 4285 - Delegação e Subdelegação de Competências

Edital 4132 - Delegação e Subdelegação de Competências nos Vereadores

Edital 109 - Delegação e Subdelegação de Competências

Taxas e Tarifários

Edital Tarifário Resíduos Urbanos

Atualização do Ciclo Tarifário da Empresa Aquelvas 2018

Editais Municipais

Outros Editais

Taxas e Tarifários

Editais Veículos Abandonados