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Requerimentos

Acção Social

Cartão da Idade de Ouro

Requerimento para Candidatura ao Cartão da Idade de Ouro
Requerimento para Apoio para aquisição ou comparticipação de Medicamentos

Apoio à Alimentação

Requerimento para Apoio à Alimentação

Ocupação Municipal Temporária e Solidária

Requerimento para Candidatura ao Programa OMTS

Programa Família Mais

Requerimento para Candidatura ao Programa Família Mais

Universidade Sénior

Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior – Elvas
Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior – Barbacena
Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior – Santa Eulália
Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior – S.Brás e S.Lourenço
Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior – S. Vicente
Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior – Terrugem
Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior – Vila Boim

Apoio a Pessoas Portadoras de Deficiência

Requerimento para Apoio a Pessoas Portadoras de Deficiência

Ocupação Municipal dos Jovens

Requerimento para Candidatura ao Programa de OMTL (Curta Duração)
Requerimento para Candidatura ao Programa de OMTJ

Apoio à Formação Ativa

Requerimento para Candidatura ao Programa de Apoio à Formação Ativa

Bolsa de Estudo

Requerimento para candidatura a Bolsa de Estudo
Requerimento para candidatura a Bolsa de Estudo (Época Excecional)

Centro de Férias Infantil

Requerimento para candidatura ao centro de Férias Infantil
Requerimento para participação nas Férias Ativas

Cartão Smart Jovem

Requerimento para candidatura ao Cartão Smart Jovem

Câmara Mão Amiga

Requerimento para Câmara Mão Amiga
Apoio às Associações no Município de Elvas

Anexo I – Inscrição

Anexo II – Pedido de apoio

Apoio às Empresas no Município de Elvas

Apoio na Tarifa Não Domésticos

Espaço Público e Publicidade
Requerimento para Averbamento ou Cancelamento de Publicidade
Eurocidade Badajoz-Elvas-Campo Maior (EUROBEC)
Requerimento de Adesão ao Cartão EUROBEC
Requerimento para Adesão de Entidade ao Cartão EUROBEC
Requerimento para Cessação da Participação de Entidade no Cartão EUROBEC
Exercício de Atividades Económicas e Eventos
Licenciamento de Recinto e Licença Especial de Ruído
Regulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas do Município de Elvas
Marcação de Atendimento
Marcação de Atendimento
Resíduos Sólidos Urbanos

Recolha de Monos

Trânsito e Estacionamento
Pedido de Selo de Residente
Pedido de Avença – Parque Subterrâneo
Urbanismo
Direito à Informação (artigo 110º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação)
Pedido de Certidão
Comunicação Prévia, Licença Administrativa ou Renovação de Licença
—>Elementos Instrutórios
—> Folha de Medições
Pedido de Licença para Ocupação da Via Pública (Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação)
Averbamento de Substituição (nº 10 do artigo 9º do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação)
Prorrogação
Emissão de Alvará de Construção (artigo 76º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação)
Recepção Provisória/Definitiva e Pedido de Redução do Valor da Caução
Informação Prévia
—>Elementos Instrutórios
Entrega de Elementos / Resposta ao C.P.A. (nº3 do artigo 11º e artigo 25º do Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação)
Comunicação do Início das Obras (artigo 80º-A do Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação)
Aprovação dos Projetos de Especialidade (nº 4 do artigo 20º do Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação)
Processo de Ascensor (Decreto-Lei 320/02 de 28/12, na sua redação atual)
Requisição de Plantas e/ou Cópias
Pedido de Vistoria
Licença Especial de Ruído (Regulamento Geral do Ruído – DL 9/2007 de 17 de Janeiro)
Reclamação
Destaque (Artigo 6º do R.J.U.E.)
Minuta de Constituição de Propriedade Horizontal
Área de Reabilitação Urbana (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Concessão e Emissão de Autorização de Utilização e Alteração de Utilização (artigos 62º e 76º do Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação)
Ficha Técnica de Habitação
Obras de Escassa Relevância Urbanística
Comunicação de Obras Isentas de Controlo Prévio

CONTACTOS
Câmara Municipal de Elvas
Rua Isabel Maria Picão, s/n
7350-476 Elvas
+(351) 268 639 740
geral@cm-elvas.pt
www.cm-elvas.pt

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