A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das Atas de 08/02/2023 e 22/02/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
- Análises de águas
- Abertura de um procedimento de Hasta Pública para alienação de 300 luminárias
- Relatório Final referente à Hasta Pública para arrematação do lote constituído por 18 veículos para desmantelamento que se encontravam em situação de abandono ou em estacionamento abusivo
- Auto de licitação respeitante ao Procedimento para cedência temporária de Exploração do Bar Exterior n.º 3, sito no Coliseu Comendador José António Rondão Almeida
- Pagamento de renda em atraso
- Concurso público para cessão da exploração do estabelecimento cafetaria sito no Forte da Graça em Elvas
- Despesas no exercício da atividade de Advocacia
- Concurso para cedência de bancas que se encontram vagas e de uma loja também vaga designada pela letra” G” no Mercado Municipal
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
- Processo de obras n.º 29/19
- Reclamação sobre ruído do Bar 4x4, situado na Praceta José Picão Tello, n.º 20 - 1º Dt.º – Elvas
- Pedido de alteração da constituição do regime de propriedade horizontal no prédio situado no Largo da Misericórdia, n.º 2 – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua de Alcamim, n.ºs 57 e 57-A – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Arcos, n.º 17 – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Travessa das Almas, n.º 3 e Travessa da Fonte de S. Lourenço, n.º 4-A – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua de Alcamim, n.ºs 62 e 62-A – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua Ramos Horta, n.º 12 R/C Dt.º, fração “A” – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua Capitão Eduardo Câmara, n.º 6, fração “B” – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr. Rui de Andrade, n.º 2, fração “B” – Santa Eulália
- Direito de preferência do prédio sito na Rua Gago Coutinho, lote n.º 10 – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
- Processo de obras n.º 19/20
- Processo de obras n.º 80/20 – Alterações
- Processo de obras n.º 89/21 – Alterações
- Processo de obras n.º 141/21
- Processo de obras n.º 68/22
- Processo de obras n.º 75/22
- Processo de obras n.º 91/22
- Processo de obras n.º 95/22
- Processo de obras n.º 96/22
- Processo de obras n.º 108/22
- Processo de obras n.º 118/22
- Processo de obras n.º 119/22
- Processo de obras n.º 8/23
- Processo de obras n.º 15/23
- Processo de obras n.º 17/23
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
- Resumo diário de Tesouraria do dia 07 de março de 2023
- Alteração orçamental
- Devolução de retenções de cauções
- Abertura de Concurso para Fornecimento de Refeições Escolares – Autorização de despesa e aprovação do programa de concurso e caderno de encargos
- Termo de Aceitação do projeto nº 891 Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB1 de Barbacena
- Decisão Final de Aprovação da Reprogramação Financeira da operação” ALT20-08-2114-FEDER-000179 – Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª Fase”
- Sama Formação - Notificação de extinção do procedimento relativo à candidatura n.º ALT20-09-5763-FSE-000009
- Prémio Autarquia do Ano 2023 – Lisbon Awards Group
- Prémio APOM – Associação Portuguesa de Museologia
- PRR - Apresentação da Proposta Final para o Desenvolvimento do projeto no âmbito dos "Bairros Comerciais Digitais"
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
- Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
- Empreitada de Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, atraso na execução da empreitada
- Empreitada de “Recuperação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – Elvas – Fase 1”, aprovação relatório final de conservação e restauro
- Empreitada de Conservação e restauro do Baluarte de S. Vicente, libertação de caução.
- Empreitada de Relocalização da ligação do coletor da Escola de Santa Luzia, libertação caução
- Empreitada de Relocalização da ligação de pluviais da Escola de Santa Luzia, libertação caução
- Empreitada de Pavimentações 2021, libertação caução
- Empreitada de Requalificação e pavimentos em Elvas, libertação caução
- Empreitada de Melhoria da eficiência energética do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE), libertação caução
- Empreitada de Requalificação da Avenida 14 de Janeiro – 2ª Fase, libertação caução
4 - Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. - Projeto de Área de Serviço de Autocaravanas de Elvas - Aprovação de alterações ao projeto de execução,
4.2. – Processo disciplinar – Prescrição,
4.3. - “Empreitada de Construção da Escola E.B.2.3 de Santa Luzia - Caso Força Maior - COVID 19 - Alteração de Circunstâncias – Deliberação sobre pedido formulado”,
4.4. - 1º Encontro de Saúde Mental na Infância e Juventude, a promover pela CPCJ de Elvas - 27 de março- Informação para Apreciação e Deliberação do Executivo Municipal,
4.5. - Cedência do Cine-Teatro Municipal para homenagem à Dra. Elsa Grilo,
4.6. - Concerto de apresentação do disco "Essências" de Jorge Goes – 8 de junho,
4.7. – Cessão temporária de Exploração do espaço de apoio ao Auditório São Mateus,
4.8. - Peça de teatro "ID a tua Marca na Net" – 23 de março,
4.9. - Escuteiros, apoio V Festival Sopas,
4.10. – Proposta de cedência de transporte para o Rugby Clube de Elvas – Ratificar,
4.11. - Planos Especiais de Emergência de Proteção Civil,
4.12. - Criação de lugar de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e colocação de rampa de acesso e corrimão no passeio e à entrada do Condomínio da Rua Joaquim Bastinhas nº 3,
4.13. - Cedência do Forte da Graça ao Grupo de ex-militares do Regimento de Infantaria de Elvas,
4.14. – Arquivo Intermédio – Eliminação de documentos,
4.15. – Cedência do Forte da Graça ao Moto Clube Alentejano de Elvas para demonstração de karaté nos dias 29 e 30 de abril de 2023,
4.16. – Cedência do Forte da Graça aos “Amigos Varadero de Portugal”, no dia 20 de maio de 2023,
4.17. – Comemoração do Dia Nacional dos Centros Históricos,
4.18. – Comemoração do Dia Mundial do Livro,
4.19. – Edição do livro n.º 15 da série “OS AVENTUREIROS”, da autoria de Isabel Ricardo,
4.20. – Proposta de Caminhada do dia da mulher. “A importância da mulher no desporto e do desporto na mulher”,
4.21. - Aquisição de Prédio Misto denominado “Herdade S. António” sito na União de Freguesias da Terrugem e Vila Boim,
4.22. – Apoios:
a) Moto Clube Alentejano de Elvas.
b) Associação Cultural e Desportiva Belhó Raposeira.
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