A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 11, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 14/10/2026
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência do prédio situado no Sítio das Pias, E.N.4 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Terreiro de Luis Fernandes, n.º 8 – Santa Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Alcoutinas, n.º 26 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Portas de S. Pedro, n.º 12 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. Mário António Geraldes Monteiro, n.º 12 – Santa Eulália
– Direito de preferência do prédio situado no Terreiro João Domingues, n.ºs 19, 19-A e Rua dos Aviadores, n.º 10 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Padre Zeferino, n.º 8 – 2º Esq., fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Martim Mendes, n.º 20, fração “I” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Martim Mendes, n.º 20, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Urbanização do Revoltilho, Rua Dr. João Camoesas, n.º 2 – 4º Esq., fração “S” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Paco Bandeira, nº 11 – 3º Dto., fração “H”, Urbanização Quinta do Morgadinho – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Ruy Teixeira, n.º 35, Quinta do Bispo – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Vicente Besugo, n.º 10 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Azinheira, n.º 2 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Nossa Senhora do Passo – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Capitão Eduardo Câmara, n.ºs 2, 2-A, 2-B e 2-C – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Matadouro, n.º 42 – 1º andar, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Rossio da Fonte Nova, n.º 7-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Rossio da Fonte Nova, n.º 7-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Celeste Paço, n.º 6 – R/C – Dto., fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, n.º 19 – 1º Dto., fração “C” – Elvas
– Aprovação da certidão de operação de loteamento camarário do Monte de Stº. António – Terrugem
– Aprovação da certidão de operação de loteamento do Zambujeirinho – São Vicente e Ventosa
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Pedido de informação prévia de obras n.º 11/26
– Processo de obras n.º 134/24
– Processo de obras n.º 8/26
– Processo de obras n.º 98/26
3.2 – Divisão Financeira:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 10 de novembro de 2026
– Alteração Orçamental
– Delegação e Subdelegação de Competências
– Abertura do fornecimento continuo de energia elétrica – BTE e IP
– Abertura do fornecimento contínuo de energia elétrica – MT e BTN
3.3 – Divisão de Desenvolvimento:
– Operação ALT2030- FEDER-01487700- 1-PA Reabilitação de Edifício a Centro Interpretativo e Espaço Envolvente
– Operação ALT2030- FEDER-01487700- 2-PA Reabilitação de Edifício a Centro Interpretativo e Espaço Envolvente
– Operação ALT2030-FEDER-01485500 – 1-PA Reabilitação do Cine Teatro de Elvas
– Operação ALT2030-FEDER – 03601700 ALTO ALENTEJO + DIGITAL
3.4- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 23 de outubro e 5 de novembro de 2026
– Empreitada n.º 16/2026 de “Requalificação da Escola Básica n.º 2 da Boa-Fé, Elvas (Agrupamento Adelaide Cabette)”, caducidade da adjudicação
– Empreitada n.º 17/2026 de “Requalificação da Escola Básica de Vila Boim, Elvas (Agrupamento de Escolas D. Sancho II)”, caducidade da adjudicação
– Empreitada n.º 18/2026 de “Construção do Centro de Dia de S. Brás e S. Lourenço”, caducidade da adjudicação
3.5 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Proposta de cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Centro de Cooperação Familiar / Obra de Santa Zita,
– Cedência da Sala Públia Hortênsia de Castro para o concerto de pré-apresentação de um disco por vir por João Maria Carvalho Lebre,
– Carta de compromisso de apoio da Câmara Municipal de Elvas ao Festival Ibérico de Cinema,
– Proposta de cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à ISEKAIS – Associação de Desportos Gímnicos,
4 – Assuntos propostos pelo presidente, pelo vice-presidente e vereadores:
4.1. – Conselho Municipal de Cultura e Turismo – Ata n.º 1,
4.2. – Proposta de realização de um programa televisivo da SIC, em Elvas,
4.3. – Alteração da composição do júri do procedimento concursal para recrutamento de titular do cargo de direção intermédia de 3.º grau da Subunidade Orgânica Flexível de Candidaturas (SOFCAN),
4.4. – Contrato de Comodato entre o Município de Elvas e a Guarda Nacional Republicana (GNR) – Cedência de instalações,
4.5. – Colocação de Placa no prédio sito na Rua de São Francisco – Clube do Diabético de Elvas,
4.6. – Proposta de Comemoração da Quadra Natalícia das crianças das creches, pré-escolar e 1º ciclo, público e privado do concelho de Elvas,
4.7. – Cedência da piscina municipal coberta, à ANIC, para a realização do “I Torregri de Cadetes”, no dia 12 de dezembro,
4.8. – Cedência de transporte à Nova Aliança Cristã – Elvas,
4.9. – App Municipal – Evolução semanal das ocorrências com estado “Fechado” – período de 15 de maio a 30 de outubro de 2026,
4.10. – Atribuição de benefício fiscal relativo à redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI),
4.11. – Alteração do horário de funcionamento do Autocarro Urbano de Transporte Flexível,
4.12. – Bolsa para Programas OMTJ e OMTL de curta e longa duração – Determinação de valor para 2027,
4.13. – Bolsa para programa OMTS – Determinação de valor para 2027,
4.14. – Proposta de transferência de habitação camarária,
4.15. – Atualização do Diagnostico Social do concelho de Elvas e do Plano de Desenvolvimento Social do concelho de Elvas,
4.16. – Proposta de Comemoração da Quadra Natalícia dos Funcionários e colaboradores da C.M.E.,
4.17. – Alteração temporária da Praça de Táxis,
4.18. – Feira de Antiguidades e Velharias,
4.19. – Comissão de Acompanhamento para a Concessão com a Aquaelvas – Nomeação representante do Município de Elvas,
4.20. – Pedido de cessação de contrato por mútuo acordo – Jardim Municipal,
4.21. – Proposta PPR – Plano de Prevenção de Riscos e Infrações Conexas do Município de Elvas,
4.22. – Proposta de Plano Municipal “Elvas a Separar Bem” – Fomentar a Triagem Correta de Resíduos,
4.23. – Proposta Elvas em Movimento – Reorganização do Serviço Público de Táxi,
4.24. – PROPOSTA ELVAS, PATRIMÓNIO VIVO – Reposição do Centro Interpretativo do Património e criação do Gabinete das Fortificações de Elvas,
4.25. – “BALCÃO SEM BARREIRAS” – Proposta de Serviço Municipal de Orientação e Encaminhamento de Empresários e Empreendedores,
4.26. – Apoios:
a) Arkus,
b) Associação de Jovens “Os Aldeolas” de Santa Eulália,
c) Clube Escola de Ténis de Elvas,
d) Sociedade de Recreio São Brás de Varzea,
e) AIAR – Associação de Desenvolvimento pela Cultura.
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