A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 13/03/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Pedido de prorrogação de tempo de construção – Lote 2 de Vila Fernando
– Libertação de Cláusula – Prédio Rua do Padrão n.º 8 a 8 – C em Elvas
– Pedido de isenção de pagamento de ocupação da via pública
– Relatório Final do ato público respeitante a um procedimento de concurso público para a Concessão de Exploração da Cafetaria e Esplanada do Castelo de Elvas
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade dos prédios denominados “Tapada das Flores”, “Flores”, Horta das Flores” (Urbano) e “Quinta das Flores”, freguesia de S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Acácias, n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua José Luis Vidigal, n.º 20 – 2º Dtº., fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta das Águias ou Horta do Saramugo – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Telhal do Quico, n.º 2 – 1º Esqº., fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta das Águias ou Horta do Saramugo – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Pelourinho, n.º 6 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Pelourinho, n.º 6-A – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Vila Viçosa, n.º 60 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito no Bairro de Stº. António, n.º 3 – Santa Eulália
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
-Processo de obras n.º 97/23, n.º 121/23, n.º 133/23 e n.º 12/24.
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 26 de março de 2024
– Alteração orçamental
– Devolução de Verba – IEFP
– Candidatura ao PRR – 1º Direito – “Reabilitação de 3 fogos – Rua do Tabolado n.º 6, Centro Histórico”
– Candidatura ao PRR – 1º Direito – “Reabilitação de 1 fogo – Beco de St. António n.º 2, São Vicente”
– Candidatura ao PRR – 1º Direito – “Reabilitação de 2 fogos – Rua dos Escudeiros nº 5 e Rua Teotónio Pereira nº 5, Barbacena”
– Candidatura ao PRR – 1º Direito – “Aquisição e Reabilitação de 6 fogos no Centro Histórico e Freguesias Rurais”
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo Sr. Presidente no período entre os dias 12 de março e 22 de março
– Empreitada de PONTE DA AJUDA – Substituição de juntas de dilatação, receção provisória
– Empreitada de Pavimentações 2024 – Betuminosos, abertura de procedimento
– Empreitada de Requalificação e reabilitação do Largo dos Combatentes, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de atribuição de Diploma de Mérito Municipal – Obra Santa Zita,
4.2. – Proposta de atribuição de Diploma de Mérito Municipal – Irmãs Concepcionistas,
4.3. – Proposta de normativo da Assembleia Municipal Juvenil de Elvas,
4.4. – Delegação de Competências da Câmara no Senhor Presidente – Simplex Urbanístico,
4.5. – Proposta de realização do Festival de Idade de Ouro e viagens para idosos,
4.6. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF20082903,
4.7. – Programa OMTL de Curta Duração,
4.8. – Ferias Ativas,
4.9. – Habitação Social – Situação de Emergência,
4.10. – SAAS – Apoio Económico – Processo Familiar nº 200615465,
4.11. – XXXII Feira Escolar,
4.12. – Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária – Parceria entre o Município e o Agrupamento de Escolas n. 1 de Elvas,
4.13. – Cedência do Cineteatro Municipal ao Colégio Luso-Britânico de Elvas,
4.14. – Mercado de velharias da Praça da República, dias 28 e 29 de março,
4.15. – Cedência do Cineteatro para a realização do espetáculo de stand up Comedy, “Humor a Roçar no Negro”,
4.16. – Apoio logístico para as gravações da nova série da RTP, “Daqui houve resistência”,
4.17. – Mecenato Projeto FARRA – A Festa da Arte em Rede da Região Alentejo, do Museu de Arte Contemporânea de Elvas, por parte da Fundação Millennium BCP,
4.18. – Cedência de transporte ao Coral Públia Hortência de Castro,
4.19. – Cedência de transporte para o Rugby de Elvas,
4.20. – Candidatura ao PRR – 1º Direito – “Construção de 26 fogos nas Freguesias Rurais”,
4.21. – Candidatura ao PRR – 1º Direito – “Aquisição e Reabilitação de 26 fogos no Centro Histórico e Freguesias Rurais”,
4.22. – Apoios:
a) Movimento Associação Animal,
b) Associação Desportiva Recreativa e Cultural da Juventude de S. Vicente (2),
c) Sociedade Columbófila de Elvas,
d) Associação Barbaris BTT,
e) APPACDM (2),
f) Gota D´Arte,
g) APQAL – Associação de Paraquedistas do Alto Alentejo.
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