A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 08/05/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Lote de Terreno n.º 2 em Vila Fernando
– Exposição na Praça da República de algumas peças e equipamentos do Museu Militar de Elvas
– Relatório final do Procedimento “Concessão de Exploração da Cafetaria e Esplanada do Castelo de Elvas”
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência do prédio sito no Olival à Piedade, lote n.º 263, Rua Dr. Tello Barradas, n.º 37 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Acácias, n.º 18 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival do Forte – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival do Forte – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival das Sete Cruzes – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival do Forte – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival das Sete Cruzes – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo dos Combatentes da Grande Guerra, n.ºs 4, 4-A, 4-D, 4-E, 4-F, 5, 6 e 6-A e Rua do Lobato, n.º 5 – 1º andar, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Lisboa, n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Bota Fogo, n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival à Quinta do Bispo, lote n.º 16, Rua Tomás Sequeira, n.º 6 R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival dos Arcos – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. Coronel Passos e Sousa, n.º 8 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Matadouro, lote n.º 1 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Sapateiros, n.ºs 17 e 17-A, fração “BEC” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Parque Residencial do Aqueduto, lote n.º 4 – 1º Esqº., fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Diogo Amado, n.º 9-A – 1º Dtº., fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 4-F, fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Revoltilho, Rua F, Edifício Stª. Luzia, lote n.º 6 – 6º Frente – 6º andar, fração “AH” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Travessa de Gil Sardinha, n.º 8, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Arco dos Pregos, n.º 5, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. Colégio Luso Britânico, n.ºs 13 e 13-A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua E, Raposeira – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Urbanização do Revoltilho, Torre Badajoz, 5º andar traseiras, fração “AE” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Maria do Rosário Farrajota de Melo e Sousa, n.º 14, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Maria do Rosário Farrajota de Melo e Sousa, n.º 14, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João de Casqueiro, n.ºs 22-C e 22-A, frações “C”, “D” e “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Horta, n.º 49 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Padre Zeferino, n.º 6 – 1º Esqº. – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Igreja, n.ºs 2 e 4 – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Alcoutinas, n.º 3-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de Alcáçova, n.º 6 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de Alcáçova, S/N – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Elvas – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Sá da Bandeia, n.ºs 51 e 51-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Urbanização, Torre Badajoz, Rua João Camoesas, n.º 7 – 3º Esqº. Frente, fração “U” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta do Bispo, lote n.º 16, Rua Conselheiro António Coelho Ventura, n.º 1 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta das Reboredas – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Chilões, n.ºs 20 e 21 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Ribeirinho, n.º 3 – Stª. Eulália
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
Informação Prévia de Obras n.º 5/24.
Processo de obras n.º 34/22 – Alteração, n.º 105/23, n.º 127/23,
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 21 de maio de 2024
– Alteração orçamental
– PRR SIGA n.º 62581 – Reabilitação de 5 fogos – Rua dos Lagares n.º 2, 2-A e 2-B, Rua de S. Francisco n.º 7 e Terreiro Vasco Martins (Rua dos Oleiros) n.º 5 e 5-A.
– Proposta de submissão do 1º pedido de alteração do projeto: Aquisição e Reabilitação de 3 fogos: Rua da Feira n.º 10 e 10-A
– Relatório de Verificação Física – Operação ALT20-08-2114-FEDER-000179- Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª Fase
– Relatório Final da Operação ALT20-08-2114-FEDER-000179- Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª Fase
– Proposta de submissão do 1º Pedido de Alteração do projeto: Reabilitação de 8 fogos – Bairro Padre Antunes – Barbacena
– Proposta de submissão do 1º Pedido de Alteração do projeto: Reabilitação de 5 fogos – Bairro Dr. João Carpinteiro – Santa Eulália
– Aprovação da 5ª Reprogramação AG da operação ALT20-01-0853-FEDER-000058 – Qualificação das Zonas Industriais das Fontainhas e Gil Vaz
– Reabilitação de 10 fogos na Estrada de Sta. Rita – Vertente Empréstimo – PRR
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo Sr. Presidente no período entre os dias 08 de maio e 20 de maio de 2024
– Projetos de Execução para a Requalificação e Modernização do Cine Teatro, aprovação da revisão dos projetos de execução
– Empreitada de Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 7ª Fase., adjudicação
– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, revisão de preços extraordinária
– Empreitada de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª Fase, abertura de procedimento.
– Empreitada de Pavimentações 2024 – Betuminosos, adjudicação.
– Empreitada de Ampliação do Complexo Social da Boa-Fé, libertação de caução
– Empreitada de Reabilitação do edifício da Sede da Banda 14 de Janeiro, libertação de caução
– Empreitada de Gare para contentores na Escola EB 2,3 de Santa Luzia, libertação de caução
Empreitada de CVTT- Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação da Av. 14 de Janeiro – 3ª Fase, libertação de caução
– Empreitada de Conservação e restauro das Portas de São Vicente, libertação de caução
– Empreitada de Limpeza do caminho de ronda e reparação da cobertura do seu acesso na Rua Sá da Bandeira, libertação de caução.
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Reuniões de Câmara nas Freguesias,
4.2. – Notificação da Decisão Final da Candidatura ao Programa de Apoio a Projetos 2023 – Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC): “A Festa da Arte em Rede da Região Alentejo (FARRA)” – Projeto Apoiado,
4.3. – Aquisição de Lote de Terreno – Loteamento Aldeia da Cruz,
4.4. – Concessão do Estádio de Futebol “Domingos Patalino”,
4.5. – Habitação Social – Apreciação de rendas municipais em dívida,
4.6. – Projeto do Laboratório de Inovação Social do Alentejo (LISA) – Proposta de parceria,
4.7. – Proposta de cedência de cadeiras à Associação Cultural e Coral Públia Hortência de Castro de Elvas,
4.8. – Habitação Social – Transferência de Habitação,
4.9. – Habitação Social – Realojamento Temporário,
4.10. – Participação dos Grupos do Festival Elvas Dança no Festival da Juventude e Académico de Elvas 2024 – A ratificar,
4.11. – Cedência de material e apoio logístico ao Agrupamento de Escolas N.º 1 de Elvas,
4.12. – Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Agrupamento de Escolas N.º 1 de Elvas – A ratificar,
4.13. – Cedência da nave 3 do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Ornitológica de Elvas para a realização do VIII IBERO AVES,
4.14. – Proposta de oferta de entradas no Festival da Juventude e Académico de Elvas 2024 aos grupos participantes no Festival Elvas Dança – A ratificar,
4.15. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para a festa de Final de ano da Creche “Os Pupilos” – Associação Pedagógica Aqueduto,
4.16. – Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo ao IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional,
4.17. – Cedência do Forte da Graça à Associação Internacional de Temperança nos dias 26 de maio, 16 de junho, 14 de julho e 20 de outubro do corrente ano,
4.18. – Isenção de pagamento de entrada em espaços expositivos para os convidados da Festa da Arte em Rede da Região Alentejo (FARRA),
4.19. – Comemoração do 500º aniversário do nascimento de Luís de Camões,
4.20. – Cedência de espaço na Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo para o lançamento da Antologia promovida pelos Autores de Elvas,
4.21. – Proposta de protocolo a estabelecer entre a Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE) e o Município de Elvas, enquanto tutela do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE), para a realização de uma exposição que decorrerá entre junho e dezembro de 2024,
4.22. – Proposta de criação da Carta Arqueológica do Concelho de Elvas,
4.23. – Encontro de Clubes UNESCO em Elvas,
4.24. – Comemoração do 12° aniversário da classificação da Cidade Quartel Fronteiriça de Elvas e suas Fortificações,
4.25. – Festival Medieval de Elvas,
4.26. – Cedência de transporte para a ISEKAIS,
4.27. – Cedência de transporte para Rugby Clube de Elvas – a ratificar,
4.28. – Cedência de transporte à Nova Aliança Igreja Cristã – Elvas – a ratificar,
4.29. – MINUTA DE ACORDO DE UTILIZAÇÃO – Hortas Comunitárias do Município de Elvas,
4.30. – Cedência de transporte para o Agrupamento 158 de Elvas do Corpo Nacional de Escutas,
4.31. – Trânsito (3),
4.32. – Cedência do Pavilhão Municipal de Elvas à Associação de Futebol de Portalegre,
4.33. – Cedência do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas à Federação Portuguesa de Paraquedismo,
4.34. – Cedência dos balneários do estádio municipal de Atletismo de Elvas à Alentuna da Escola Superior Agrária de Elvas,
4.35. – Cedência das piscinas municipais de Elvas ao ar livre ao Clube Elvense de Natação,
4.36. – Apoios:
a) Aiar – Associação de Desenvolvimento pela Cultura,
b) Associação Fratelli Tutti de Elvas,
c) Associação Ornitológica de Elvas,
d) Sociedade Recreativa de Vila Fernando,
e) Clube Escola de Ténis de Elvas.
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