A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 14, às 16h00, no salão nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 24/01/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
- Análises de águas
- Despesas no Exercício da Atividade de Advocacia
- Abertura de um procedimento de concurso público para Concessão de Exploração da Cafetaria e Esplanada do Castelo de Elvas
- Relatório Oposição – Lei 24/98, de 26 de maio
- Despacho de tolerância de ponto
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
- Pedido de parecer sobre negócio e compropriedade no prédio rústico denominado “Horta das Laranjeiras” – Elvas
- Minuta de Contrato de Planeamento – PIER Lameiras
- Pedido de isenção de taxas – Funny Exotic, Ld.ª
- Processo de destaque n.º 7/23
- Processo de obras n.º 23/21, n.º 132/21 e n.º 48/22
- Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr.ª Adelaide Cabette, n.º 3 – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Juromenha, Vivenda Cortes Nota – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua de Elvas - S. Vicente
- Direito de preferência do prédio sito na Rua das Acácias, n.º 16 – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua da Escola, n.ºs 9 e 11 - Stª. Eulália
- Direito de preferência do prédio sito na Rua da Caldeirona, n.ºs 16 e 16-A – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Praceta João Paulo II, n.º 1 - 2º Esqº., fração "E" – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito no Olival, Caia, S. Pedro e Alcáçova – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito no Olival, Caia, S. Pedro e Alcáçova – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Estrada das Magras, n.º 17, Telhal da Viola – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr. João Camoesas, n.º 13 - 4º Frente, fração "M" – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua de Stª. Ana, n.º 23 – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Horta das Laranjeiras – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Horta das Laranjeiras – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na E.N. 4, Caia / Fronteira, fração "C" – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito no Largo José da Silva Picão, n.º 2 - Stª. Eulália
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
Processo de obras n.º 41/18; n.º 118/21; n.º 56/23; n.º 62/23; n.º 68/23; n.º 102/23; n.º 110/23; n.º 115/23; n.º 123/23; n.º 130/23; n.º 2/24; e n.º 3/24
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
- Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de fevereiro de 2024
- Alteração orçamental
- Compromissos Plurianuais
- Delegação e Subdelegação de Competências
- Aprovação da candidatura "Reabilitação de 5 fogos - Bairro Dr. João Carpinteiro em Sta. Eulália - Siga nº 62114
- Candidatura ao PRR "Aquisição e Reabilitação de 15 fogos nas Freguesias Rurais"
- Manifestação de Interesse - Projeto Rural MED Mobility - Adoção da Mobilidade Elétrica em Zonas Rurais e Remotas da Zona MED
- Manifestação de Interesse - Projeto SHAREDH2: Hidrogénio Renovável
- Candidatura ao PRR "Aquisição e Reabilitação de 42 fogos no Centro Histórico de Elvas"
- Bairro Comercial Digital de Elvas - Pedido de Reprogramação da candidatura
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 20 de janeiro e 9 de fevereiro
- Projetos de Execução para a Reabilitação do Parque habitacional no Bairro Social da Boa-Fé – Parque Habitacional 30 fogos - Arquitetura e Especialidades, aprovação da revisão dos projetos de execução
- Empreitada de Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 7ª Fase, abertura de procedimento
- Empreitada de Pavimentações 2023 – Calçadas, receção provisória
- Empreitada de Relocalização da ligação do coletor da escola de Santa Luzia, libertação de caução
- Empreitada de Relocalização da ligação de pluviais da escola de Santa Luzia, libertação de caução
Empreitada de Pavimentações 2021, libertação de caução
- Empreitada de Requalificação de pavimentos em Elvas, libertação de caução
- Empreitada de Requalificação dos vãos do edifício dos paços do concelho, libertação de caução
- Empreitada de Melhoria da Eficiência do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE), libertação de caução
- Empreitada de Requalificação da Avenida 14 de Janeiro – 2ª Fase, libertação de caução
4 - Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. - Atribuição de Diploma de Mérito Municipal Desportivo,
4.2. - SAAS – Proposta de Apoio Económico PF201914402,
4.3. - SAAS – Proposta de Apoio Económico PF202313163,
4.4. - Radar Social – Aprovação de candidatura,
4.5. - SAAS – Proposta de Apoio Económico PF200513081,
4.6. - Proposta de Apoio Económico PF202211672,
4.7. - Proposta de Apoio Económico PF 20241160,
4.8. - Atribuição de subsídios aos Agrupamentos Escolares do concelho,
4.9. - Informação Social – pagamento de divida de renda de casa de forma faseada (3).
4.10. - CLEPSIDRA – Substituição de camas adaptadas,
4.11. - Regulamento do Município de Elvas para atribuição de apoios económicos de caráter eventual a pessoas em situação de vulnerabilidade e de emergência social,
4.12. - Proposta de Apoio Económico PF200747108,
4.13. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço às Forças Armadas Portuguesas – A ratificar,
4.14. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Agrupamento de Escolas N.º 2 de Elvas,
4.15. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à ATAM (Associação de Trabalhadores da Administração Local) para a realização do 1.º Encontro Ibérico ATAM/COSITAL/2024 | Elvas/Badajoz,
4.16. - XXVI Carnaval Internacional de Elvas - Adenda - A ratificar,
4.17. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para a reunião da Assembleia Geral da FOP (Federação de Ornitologia Portuguesa),
4.18. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas para a realização do Torneio Dr. João Bugio,
4.19. – Parceria com a Rádio Elvas para emissão de passatempos do Cinema de Elvas,
4.20. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para a realização do Badajoz Elvas Throwdown,
4.21. - Reafectação de subsídio à Associação Cultural Gota d' Arte,
4.22. – Ciclo de concertos "A Música Encanta o Património",
4.23. – Percursos pelo Património,
4.24. – Participação na Bolsa de Turismo de Lisboa 2024,
4.25. – Ciclo de Workshops no MACE e no MAEE,
4.26. – Visitas guiadas especiais e teatralizadas ao Forte da Graça e ao Forte de Santa Luzia,
4.27. – Comemoração do Dia Internacional da Poesia (21 de março),
4.28. – Abertura oficial da Semana da Leitura em Elvas – 18 de março,
4.29. – Comemoração do Dia Nacional dos Centros Históricos,
4.30. - Cedência do Forte de Santa Luzia ao Agrupamento de Escuteiros n.º 297 de Algés,
4.31. - Autorização para a filmagem de entrevista e captação de imagens de documentos do Fundo de Música Antiga na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo no âmbito da produção da série televisiva “Mestres e Sons Lusitanos”,
4.32. - Cedência da sala de exposições temporárias do MAEE à Delegação Regional do Centro da Ordem dos Psicólogos Portugueses,
4.33. – Proposta de cedência de transporte para “O Elvas” CAD,
4.34. - Proposta para manifestação de interesse para a criação da segunda Equipa de Intervenção Permanente a realizar em protocolo com a ANEPC e Associação B.V. de Elvas,
4.35. - Alterações ao Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas,
4.36. - Cedência do Pavilhão desportivo Municipal de Elvas à PSP de Elvas,
4.37. - Cedência do pavilhão desportivo municipal para Estágio de Aikido,
4.38. - Cedência das piscinas municipais cobertas ao Corpo de Escuteiros 158,
4.39. - Cedência da pista de atletismo do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas à Associação de Atletismo de Portalegre,
4.40. - XI Corta-Mato Cidade de Elvas "Memorial a António Leitão", cedência de balneários do Estádio Municipal de Atletismo,
4.41. - V Torneio de Futebol 7, Dr. João Bugio - Cedência do Campo Patalino do Estádio Municipal,
4.42. - Acordo Coletivo de Empregador Público – Comissão Paritária,
4.43. - Alterações aos Regulamentos Municipais da Edificação e da Urbanização,
4.44. - Revisão Orçamental n.º 1,
4.45. - Tarifário para Resíduos Urbanos 2024,
4.46. - Parecer e Proposta de Tarifário Aquaelvas 2024,
4.47. – Apoios:
a) Associação Empresarial de Elvas,
b) Associação Cultural e Desportiva da Belhó e Raposeira.
Comentários recentes