A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 13, às 10 horas, por meios telemáticos.
A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação das Atas de 09/12/2020, 17/12/2020 e 29/12/2020
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
- Análises de águas
- Férias dos Eleitos
- Despacho nº 78/2020; nº 117/2020; nº 39480/2020, e nº 39481/2020
- Espaço Comercial (loja) - sito na Rua Alferes Cristóvão Pinto, em Elvas
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
- Processos de propriedade horizontal nº 9/20, e nº 15/20
- Requerimento de Mimoso e Reis – Alojamento Local e Investimento Imobiliários, Ldª. – Pedido de alargamento de prazo para reconstrução do prédio sito na Rua do Passo, nºs 3 e 3-A, em Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras ao Colégio, nº 6, em Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras ao Colégio, nºs 20-B e 20-C, em Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua de São Francisco, nº 30-A, fração “B”, em Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua do Botafogo, nº 13, fração “A”, em Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua do Botafogo, nº 13, fração “B”, em Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Pedro, nºs 3 e 3-B, em Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Pedro, nº 10-C, fração “F”, em Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Avenida António Sardinha, Rua de Portalegre e Rua Projetada, em Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua do Tabolado, nº 28, fração “A”, em Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua de Madrid, nº 2 R/C Dtº., fração “A”, em Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Quartéis da Corujeira, nºs 1 a 1-C e Terreiro de São João da Corujeira, nºs 5 e 5-A, fração “A”, em Elvas
- Direito de preferência do prédio sito no Terreiro de São João da Corujeira, nºs 2 e 2-A, fração “B”, em Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Av. António Sardinha, Torre III – 5ºandar, em Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua de Martim Mendes, nº 27-A, em Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, nº 30, fração “A”, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências:
- Processos de obras nº 14/20; nº 80/20; nº 93/20; nº 94/20; nº 98/20; nº 100/20; nº 101/20, e nº 104/20;
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
- Resumo diário de Tesouraria dos dias 31/12/2020 e 12/01/2021
- Alteração orçamental permutativa
- Adiantamento de Preço
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
- Empreitada de Melhoria da Eficiência Energética do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE), receção provisória
Empreitada de Acessos ao Forte da Graça - Estacionamento e infraestruturas exteriores, receção definitiva
- Empreitada de Requalificação do parque desportivo da Terrugem, receção definitiva
- Empreitada de Recuperação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de atividades culturais - Canhoeiras cobertas, receção definitiva
- Empreitada de Requalificação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de atividades culturais – Estrada, receção definitiva
- Empreitada de Requalificação urbana e funcional de Bairros periféricos de Elvas - Bairro do Revoltilho e envolvente ao Can-cão, libertação de caução
4.-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.- Projeto de Regulamento Municipal da Expo São Mateus;
4.2.- Protocolo a celebrar entre o Município de Elvas e o Banco Santander Totta – Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas para o ano 2021 (ratificação);
4.3.- Manifestação de interesse – Projeto Interreg “Expanding CESBA MED” (ratificação);
4.4.- Atribuição de habitações municipais em regime de arrendamento apoiado;
4.5.- Cedência de oxímetros (ratificação);
4.6.- Proposta para realização do mercado Casa das Barcas dia 24/12/2020 (ratificação);
4.7- Constituição de Equipas Multidisciplinares;
4.8.- Trânsito (2);
4.9 – Apoio:
a) PACIA.
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