A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 12, às 16h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 03/11/2025
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
- Análises de águas
- Despacho n.º 69/2025
- Despacho n.º 79/2025
- Despacho n.º 80/2025
- Despacho n.º 81/2025
- Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
- Processo de obras n.º 68/21, n.º 56/22, n.º 137/22, n.º 8/23, n.º 99/23
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
- Processos de obras n.º 86/23, n.º 65/24, n.º 6/25, n.º 94/25
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
- Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de novembro de 2025
- Candidatura ALT2030-FEDER-03073900 – Reabilitação de Espaço Público – Requalificação de Calçadas – Proposta de Decisão de Aprovação
- Submissão da Candidatura_ Aviso 3/2025 – DGAV DBEA Campanhas de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos de Companhia
- Submissão da Candidatura: Aviso 4/2025 DGAV DBEA Campanhas de Apoio à Identificação Eletrónica de Animais de Companhia
- Submissão da Candidatura: Aviso 2/2025 DGAV DBEA Campanha de Prestação de Serviços Veterinários de Assistência e Alimentação a Animais detidos pelos Centros de Recolha Oficial de Animais, por famílias carenciadas, por colónias registadas ao abrigo dos Programas CED, ou à guarda de associações zoófilas ou que integrem colónias registadas ao abrigo dos Programa CED
- Decisão de Aprovação – Candidatura ALT2030-FEDER-03073900 Requalificação de Calçadas
- Valor da Comparticipação Financeira Não Reembolsável da Candidatura “Aquisição e Reabilitação de 44 fogos – Centro Histórico de Elvas” SIGA 64790
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
- Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 03 de outubro a 06 de novembro de 2025
- Empreitada n.º 27/2023 “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas - 5ª fase”, conta final
- Empreitada n.º 09/2024 “Reabilitação de casas nas freguesias rurais de Elvas - 2ª fase”, receção provisória
- Empreitada n.º 10/2024 “Reabilitação de casas nas freguesias rurais de Elvas - 3ª fase”, receção provisória
Empreitada n.º 31/2024 “Adaptação da Casa da Quinta do Bispo a Centro Interpretativo da Memória de António Sardinha”, multa por incumprimento de prazo
- Empreitada n.º 01/2025 “Conservação do Edifício - Praça de Touros de Santa Eulália”, conta final.
- Empreitada n.º 10/2025 “Requalificação das Estradas Municipais E.M. 510 e E.M.514”, receção provisória
- Empreitada n.º 13/2025 “Reabilitação de Passagem Hidráulica na Ribeira do Cêto”, receção provisória
- Empreitada n.º 13/2025 “Reabilitação de Passagem Hidráulica na Ribeira do Cêto”, conta final
- Empreitada n.º 14/2025 “Requalificação de Vedação no Jardim Municipal de Elvas”, receção provisória
- Empreitada n.º 14/2025 “Requalificação de Vedação no Jardim Municipal de Elvas”, conta final.
- Empreitada n.º 21/2025 “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas - 9ª fase”, abertura de procedimento
4 - Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. - Representantes no Conselho Geral do Agrupamento Dr.ª Adelaide Cabette, Elvas,
4.2. - Representantes no Conselho Geral do Agrupamento de Santa Luzia,
4.3. - Representantes no Conselho Geral do Agrupamento D. Sancho II, Elvas,
4.4. - Representante na ADRAL - Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A,
4.5. - Representante da Câmara de Elvas no ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios,
4.6. - Representante da Câmara de Elvas na Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico,
4.7. - Representante da Câmara de Elvas na Rede do Património Mundial de Portugal,
4.8. - Representante na Associação de Beneficiários do Caia,
4.9. - Representante no Conselho Local de Acção Social de Elvas (CLASE),
4.10. - Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna Municipal do Concelho de Elvas,
4.11. - Representante da Câmara de Elvas na Associação “European Walled Towns”,
4.12. - Representante do Município na Rede Cultural do Festival “Sete Sois Sete Luas”,
4.13. - Representante no Conselho Geral da Fundação Alentejo,
4.14. - Representante do Município na Organização Cidades Património Mundial,
4.15. - Representante na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco,
4.16. - Representante da Câmara de Elvas na Associação Rede de Judiarias de Portugal – Rotas de Sefarad,
4.17. - Representante na Assembleia Geral de Turismo do Alentejo,
4.18. - Designação do Representante do Município de Elvas na Assembleia Geral da Valnor, S.A.,
4.19. - Representante na Agroraiana,
4.20. – Despacho n.º 78/2025,
4.21. - Abertura de Procedimento Concursal: Direção Intermédia de 2º. Grau Divisão de Obras Municipais (DOM),
4.22. - Proposta de criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Elvas,
4.23. - Proposta de ativação de marca Elvas Cidade Natal 2025: Parceria entre a Câmara Municipal de Elvas e o Centro Comercial El Faro,
4.24. - Pedido de transmissão de explorador de loja (café) no Mercado Municipal da Casa das Barcas,
4.25. - Exposição “Madrepérola, Corações com Alma”, no Forte de Santa Luzia,
4.26. - Exposição “A Nossa Árvore de Natal”, no Forte de Santa Luzia,
4.27. - Doação de peças ao Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires,
4.28. - Lançamento do livro “O Cidadão para os Cidadãos”, da autoria de Victor Carvalho, no MAEE,
4.29. - Conferência “O Cante ao Menino: um Património de Elvas”, pelo Dr. Daniel Badalo, e Exposição “Caminhadas Gráficas-Caderno de Viagens”, de Mário Ceia, a decorrer no Castelo de Elvas,
4.30. - Oferta de vouchers – Elvas Cidade Natal,
4.31. - Cedência de espaços municipais à Secção de Elvas da Liga Portuguesa Contra o Cancro,
4.32. - Cedência de espaços municipais à Associação Cultural Públia Hortênsia de Castro de Elvas,
4.33. - Proposta de protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Elvas e a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre,
4.34. - Participação na FEHISPOR 2025,
4.35. - Realização de evento no Coliseu Comendador Rondão Almeida, no âmbito do contrato com a Ricardo Covões S.A.,
4.36. - Proposta de parceria com a Associação Empresarial de Elvas – Elvas Cidade Natal,
4.37. - Proposta de realização de espetáculo de Magia “A Magia de Christian Magritte",
4.38. - Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a 2º Gala do Clube Elvense de Natação,
4.39. - Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas para a festa e Natal do Lar Júlio Alcântara Botelho,
4.40. - Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para a Festa de Natal do Colégio Luso Britânico de Elvas,
4.41. - Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para a Festa de Natal da Obra de Santa Zita de Elvas,
4.42. - Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do Mercadinho de Natal do Agrupamento Dr.ª Adelaide Cabette,
4.43. - Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para a Festa de Natal do Semi-Internato Nossa Senhora da Conceição,
4.44. – Feira de Antiguidades e Velharias,
4.45. – Recolocação da Praça de Táxis durante o evento “Elvas Cidade Natal”,
4.46. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do 6º Open Cidade de Elvas,
4.47. - Cedência de parte da Nave 3 do Centro de Negócio Transfronteiriço para a realização da Festa da Natal do “O Elvas” CAD,
4.48. - Novos Projetos Expositivos no Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE) – 29 de novembro de 2025 a 15 de março de 2026,
4.49. - Programa Eco – Escolas – Declaração de parceria,
4.50. - Cedência de Transporte para a Arkus Grupo Roncas D´Elvas e Ronquinhas D´Elvas,
4.51. - Solicitação de Estádio Municipal de Elvas - Bombeiros Voluntários de Elvas,
4.52. - Pedido de utilização da piscina pelos alunos do Centro de Apoio à Aprendizagem da Escola Básica de Vila Boim,
4.53. - Cedência de transporte para a ISEKAIS,
4.54. - Pedido da Pista de Atletismo - Associação de Atletismo do Distrito de Portalegre (AADP),
4.55. - Projeto de Regulamento Municipal de Gestão de
Arvoredo em Meio Urbano do Concelho de Elvas,
4.56. - Manual para Avaliação de Fornecedores de Bens e Serviços,
4.57. - Manual do Utilizador da Plataforma Gestor do Contrato (Datalink),
4.58. – Proposta de Criação do Conselho Municipal de Cultura.
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