A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 12, às 16h00, no salão nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 26/02/2025
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Devolução de caução – Bar Coliseu n.º 1 – Nutelícia
– Abertura de um Procedimento para cedência temporária de Exploração do Bar Exterior n.º 1, sito no Coliseu Comendador José Rondão Almeida
– Pedido de utilização / autorização de espaços públicos, requerido por Comissão Finalistas da Escola Superior de Biociências de Elvas
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Ferragial dos Burros” – Barbacena
– Requerimento a solicitar o levantamento das clausulas constantes na certidão da Conservatória do Registo Predial
– Direito de preferência do prédio situado no Beco do Portão, n.º 11 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua D, n.º 2 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Manuel Gomes Estácio, n.º 10-A e Rua Capitão Eduardo Câmara, n.º 7 R/C – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Manuel Gomes Estácio, n.º 10 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Baluarte do Príncipe – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Travessa das Almas, n.ºs 7, 7-A e 7-B, Rua do Espírito Santo, n.º 67 e Rua das Parreiras às Amas, nº 1-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Arco do Mirandeiro, n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas n.º 54-A – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Lobato, n.º 4-A, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Igreja, n.º 12 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Arcos, n.º 9 – 1º andar, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Forno, n.ºs 39 e 39-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado nas Casas Pré-Fabricadas, lote n.º 55, Rua da Estação, n.º 4, Bairro da Boa-Fé – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Emigrante, n.º 3 e Praceta Francisco Sá Carneiro, lote n.º 51, R/C e 1 andar, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Forno, n.ºs 26 e 26-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Quintais, n.ºs 14 e 14-A – R/C, fração “A” – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Guarda, n.º 9 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua António Franco, lote n.º 8, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua António Franco, lote n.º 8, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua D, n.º 2, Estrada da Raposeira – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Vila Viçosa, n.º 35 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, n.º 3 – 3º Esqº., fração “3ESQ” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Sítio dos Cucos, lote n.º 3 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Combatentes da Grande Guerra Colonial, n.º 5, Terras da Aldeia, lote n.º 3 – Stª. Eulália
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
Processo de obras n.º 97/21, n.º 8/24, n.º 59/24, n.º 87/24, n.º 127/24, n.º 1/25, n.º 5/25
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de março de 2025
– Alteração orçamental
– Delegação e Subdelegação de Competência
– Assunção Prévia de Compromissos Plurianuais
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 20 de fevereiro a 05 de março de 2025
– Empreitada n.º 27/2023 “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 5ª fase”, incumprimento do prazo contratual
– Empreitada n.º 21/2024 “Requalificação da Zona Nordeste Desportiva Jardim Municipal de Elvas”, incumprimento do prazo contratual
– Empreitada n.º 04/2025 “Reabilitação de edifício na Estrada de Santa Rita, antigo Lote 6, n.º 20”, abertura do procedimento
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas – Proposta de alteração,
4.2. – Projetos Locais Promotores de Qualificação – Protocolo com Instituto de Emprego e Formação Profissional,
4.3. – Proposta de realização do Festival da Juventude e Académico de Elvas 2025,
4.4. – Proposta de realização do Orçamento Participativo de Elvas 2025,
4.5. – Proposta de realização do 10º ArtJazz Festival 2025,
4.6. – Proposta de realização do Elvas a Cantar 2025,
4.7. – Cedência do Auditório São Mateus à APPACDM de Elvas,
4.8. – Cedência do Auditório São Mateus para a realização do improvis’ARTE – XXVII Festival Internacional de Teatro de Elvas,
4.9. – Proposta de parceria para a criação do Passaporte Elvas SAD,
4.10. – Proposta de realização do XXXIII Encontro Diocesano dos alunos de EMRC a realizar em Elvas,
4.11. – Proposta de realização do programa de TV “30 anos da Praça da Alegria” a realizar-se em Elvas,
4.12. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Agrupamento de Escolas N.º 1 de Elvas,
4.13. – Proposta de realização do Badajoz Elvas Throwdown 2025, no Coliseu Comendador Rondão Almeida,
4.14. – Comemoração do Dia Internacional da Poesia,
4.15. – Percursos pelo Património,
4.16. – XVII Festival Medieval de Elvas,
4.17. – Comemoração do Dia Nacional do Livro Infantil,
4.18. – Exposição de pintura e escultura “Vida” do artista plástico Caeiro, no Castelo de Elvas, de 28 março a 25 maio de 2025,
4.19. – Cedência de transporte à Liga Regional “Os Unidos de Vila Boim”,
4.20. – XII Corta-Mato Cidade de Elvas “Memorial a António Leitão” – A ratificar,
4.21. – Pedido de cedência de equipamentos desportivos para o Torneio Internacional Cidade de Elvas,
4.22. – Proposta de parceria na realização do Eurobec Granfondo 2025,
4.23. – Gravel Series Prova da UCI,
4.24. – Pedido de cedência do Pavilhão Desportivo da Boa-Fé pela Banda 14 de janeiro,
4.25. – Apoios:
a) Arkus Associação Juvenil,
b) Associação Forcados Amadores Académicos de Elvas,
c) Associação dos Amigos de Vila Fernando.
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