Reunião de câmara na quarta-feira, dia 11

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 11, às 16h00, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 28/05/2025
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

• Análises de águas.
• Pedido de aluguer de loja no Centro Comercial da Boa-Fé.
• Férias Eleitos.
• Pedido de autorização para realização de uma festa.
• Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
• Pedido de destaque n.º 6/23.
• Processo de obras n.º 66/21.
• Processo de obras n.º 45/22.
• Processo de obras n.º 91/22.
• Processo de obras n.º 136/22.
• Processo de obras n.º 27/23.
• Direito de preferência do prédio situado na Praceta José Picão Tello, n.º 13 – 3º Dtº., fração “G” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio situado na Aldeia do Pombal, n.º 18 – S. Brás e S. Lourenço.
• Direito de preferência do prédio situado no Sítio do Vedor, n.º 11 – Elvas.

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

• • • Processo de loteamento n.º 3/24.
    • Processo de telecomunicações n.º 3/23.
    • Processo de obras n.º 73/23 – Alteração.
    • Processo de obras n.º 36/24.
    • Processo de obras n.º 79/24.
    • Processo de obras n.º 98/24.
    • Processo de obras n.º 109/24.
    • Processo de obras n.º 117/24.
    • Processo de obras n.º 133/24.
    • Processo de obras n.º 18/25.
    • Processo de obras n.º 46/25.
    • Processo de obras n.º 52/25.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

• Resumo diário de Tesouraria do dia 09 de junho de 2025.Alteração orçamental.
• Delegação e Subdelegação de Competências.
• Assunção de Compromissos Plurianuais.
• Submissão do Plano de Ação para operacionalização da Estratégia ITI Rede Urbana “Corredor de Internacionalização e de suporte às Bacias de Emprego do Alentejo”.
• Proposta de Submissão do 2º Pedido de Alteração do projeto “Reabilitação de 8 fogos – Bairro Padre Antunes – Barbacena”- SIGA 62115.

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

• Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 23 de maio a 05 de junho de 2025.
• Projeto de: “Ampliação do Lar de Vila Fernando”; aprovação dos projetos de execução (Arquitetura e Especialidades)
• Projeto de “Construção do Centro de Dia de S. Brás e S. Lourenço”, aprovação da revisão dos projetos de execução (Arquitetura e Especialidades)
• Empreitada n.º 26/2023 “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 4ª fase”, receção provisória
• Empreitada n.º 31/2024 de “Adaptação da Casa da Quinta do Bispo a Centro Interpretativo da Memória de António Sardinha”, recuperação da execução da obra
• Empreitada n.º 04/2025 “Reabilitação de edifício na Estrada de Santa Rita, antigo Lote 6, n.º 20”, documentos de habilitação
• Empreitada n.º 05/2019 “Ampliação do Complexo Social da Boa Fé”, libertação de caução.
• Empreitada n.º 03/2020 “Reabilitação do edifício sede da Banda 14 de Janeiro”, libertação de caução
• Empreitada n.º 06/2020 “CVTT- Centro de valorização e transferência de tecnologia”, libertação de caução
• Empreitada n.º 12/2021 “Pavimentações 2021”, libertação de caução
• Empreitada n.º 23/2021 “Requalificação de pavimentos em Elvas”, libertação de caução
• Empreitada n.º 06/2022 “Conservação e restauro das Portas S. Vicente”, libertação de caução
• Empreitada n.º 03/2023 “Pavimentações 2023 – Calçadas”, libertação de caução
• Empreitada n.º 21/2023 “Ponte da Ajuda – Substituição das juntas de dilatação”, libertação de caução
• Empreitada n.º 22/2023 “Reparação parte da cobertura do MACE e pintura fachada da Rua da Cadeia”, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Projeto expositivo no âmbito das comemorações do 18º aniversário do Museu de Arte Contemporânea de Elvas: 18 anos de MACE – Coleção António Cachola, a realizar no Forte da Graça e no Museu Militar de Elvas.
4.2. – Cedência do espaço da cafetaria do MACE para a apresentação da 14ª edição do evento desportivo Mundialito Futebol Formação – 2025.
4.3. – “Concessão Pública do Estádio Municipal Domingos Carrilho Patalino” – Libertação de Caução.
4.4. – Alteração da Estrutura Orgânica e Mapa do Pessoal 2025.
4.5. – Regulamento Municipal do Cartão do Bombeiro – Esclarecimento de dúvidas e omissões.
4.6. – Cedência do Ciclorama do Jardim Municipal de Elvas.
4.7. – Proposta de realização da Expo São Mateus 2025.
4.8. – Proposta de realização da Animação de Verão na Praça da República.
4.9. – Proposta de realização da Animação de Verão das Freguesias Rurais.
4.10. – Proposta de realização da Festa na Praça.
4.11. – Proposta de parceria para a realização do V Festival do Sons do Guadiana.
4.12. – Proposta de realização do Mês da Música.
4.13. – Proposta de Comemoração do Dia Internacional da Juventude.
4.14. – Proposta de realização de desfile de moda de Carla Bagorro no Forte da Graça.
4.15. – Proposta de cedência da Sala Polivalente da Casa da Cultura para a realização da 2ª Edição Alertejo, dos Autores de Elvas.
4.16. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para as atividades desportivas do Comando da Divisão Policial de Elvas.
4.17. – Proposta de Minuta de Protocolo para a implementação do Elvas Film Office.
4.18. – Exposição “Fragmentos de Memória”, de Jorge Palavra da Costa, no MAEE.
4.19. – Isenção de pagamento de entrada no Forte da Graça aos participantes no Curso de Guias Intérpretes Regionais do Alentejo.
4.20. – Projeto Intergeracional GERAMAEE.
4.21. – Cedência de transporte para “Liga dos Combatentes – Núcleo de Elvas” – A ratificar.
4.22. – Cedência de transporte para “INNOVPLANT Protect” – A ratificar.
4.23. – Cedência de transporte para a “Associação de Assistência de Vila Boim”.
4.24. – Cedência de transporte para o “Semi Internato Nossa Senhora da Encarnação” – A ratificar,
4.25. – Cedência de transporte para a “Paróquia da Boa-Fé” – A ratificar.
4.26. – Cedência de transporte ao “CETE – Clube Escola de Ténis de Elvas” – A ratificar.
4.27. – Cedência de transporte à “CLEPSIDRA – Associação de Apoio Social de Elvas” – A ratificar.
4.28. – Cedência de tribuna e cadeiras ao Município de Sousel.
4.29. – Pedido de cedência de espaço – Associação 7350.
4.30. – Exploração do Quiosque sito no Jardim Municipal de Elvas.
4.31. – Pedido de entrada gratuita nas Piscinas Municipais de Elvas, para alunos do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas.
4.32. – Pedido de autorização para instalação do Laboratório de Desporto nas galerias do Pavilhão Desportivo Municipal.
4.33. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas, no dia 24 de junho de 2025, para a realização da Festa de Final do Ano.
4.34. – XIV Mundialito Futbol Base – Pedido de colaboração.
4.35. – PSP de Elvas: Solicitação de autorização/utilização de balneários no Estádio de Atletismo Municipal.
4.36. – Apoios:
a) Clube Desportivo Europadel
b) Arpi-Belhó, Raposeira e Rui de Melo
c) Associação Barbaris BTT Team.
d) Applausus – Associação Cultural
e) Sociedade de Instrução e Recreio – Adiantamento de Duodécimos.