A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 14/12/2022 e 28/12/2022
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
- Análises de águas
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
- Reclamação sobre ruido do bar situado na Rua do Emigrante, n.º 11, em Elvas Sugestão da PSP
- Direito de preferência do prédio sito na Travessa das Almas, n.º 3 e Travessa da Fonte de S. Lourenço, n.º 4 - A – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito no Beco do Pintor, n.º 6 – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua de Borba, n.º 24 – Vila Boim
- Direito de preferência do prédio sito no Vedor, n.º 14 – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Quinta da Loureira, S/N – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Quinta da Loureira, S/N – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua da Chamorra, e Rua do Gatão, n.º 18 – Vila Boim
- Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª. Rita, n.º 14, fração “G” Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Garcia da Horta, n.ºs 8, 8-A, 8-B e 8-C e Rua das Portas de S. Pedro, n.º 1 – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 5 – 2º andar frente, fração “H” – Elvas
- Direito de preferência do prédio sito na Rua de Borba, n.º 56-A – Vila Boim
- Direito de preferência do prédio sito na Rua João Miguel Mandriana, n.º 12 - Terrugem
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
- Processo de obras nº 29/21 – Alterações, nº 40/21 – Alterações, nº 82/21 – Alterações, nº 94/22, nº 95/22, nº 108/22, nº 121/22, nº 129/22, nº 133/22
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
- Resumo diário de Tesouraria do dia 30 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023
- Alteração orçamental
- Ampliação do Complexo Social da Boa Fé – Proposta de Submissão da 5ª Reprogramação
- Escola E.B. de Santa Luzia – Proposta de Submissão da Reprogramação.
+ Eficiência – Manifestação de Interesse
- Gabinetes Técnicos Florestais – Aceitação do Termo de Aceitação
- Requalificação da Rua da Feira e Travessas junto à Rua de Alcamim - Acessibilidades em Via Pública - Decisão Final de Exclusão
- Formação dos Trabalhadores da Administração Pública – Desistência da Operação
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
- Empreitada de Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira - 1ª fase, trabalhos a menos
- Empreitada de Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira - 1ª fase, receção provisória
- Empreitada de Envolvente ao polidesportivo da Calçadinha, receção definitiva
- Empreitada de Remodelação do r/c do edifício do Centro de Juventude, libertação caução
- Empreitada de Conservação e Restauro das Portas de São Vicente, prorrogação de prazo
4 - Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de aplicação de pena – Processo disciplinar,
4.2. - Transferência de habitações municipais,
4.3. - Cedência CNT para II Feira da Saúde de Elvas,
4.4. - Proposta de realização do 11º Congresso da APECATE (Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos),
4.5. - Proposta de cedência de transporte de “O Elvas CAD”,
4.6. - Oferta do livro “Elvas Antiga – Vol II” da autoria de Rui Jesuino,
4.7. - Ciclo de Workshops - Sábados com Arte no Museu de Arte Contemporânea de Elvas,
4.8. - Novos Projetos Expositivos com Obras da Coleção António Cachola - Museu de Arte Contemporânea de Elvas – janeiro e fevereiro de 2023,
4.9. - Cedência do pavilhão desportivo municipal de Elvas ao Colégio Luso Britânico,
4.10. - Cedência do estádio municipal de atletismo de Elvas e respetivos materiais para coorganização do MEGASPRINTER CLDE do Alto Alentejo,
4.11. - Cedência dos balneários da piscina municipal coberta de Elvas ao Ciclo Clube BTT de Elvas – Ratificar,
4.12. - Cedência do pavilhão desportivo municipal de Elvas à Federação Portuguesa de Futebol,
4.13 – Concurso do Bar do Coliseu.
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