A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 27/01/2021
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Relatório Oposição – Lei 24/98, de 26 de Maio
– Formação em contexto de trabalho
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade nº 1/21
– Processo de obras nº 95/20
– Direito de preferência do prédio sito Av. António Sardinha, Rua de Portalegre e Rua Projetada, Torre III – 5º andar, fração “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Beco Pêro Picão, nº 1, fração “D”, em Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Pedro, nº 12, fração “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Beatas, nºs 22, 22-A, 22-B, 22-C e 22-D, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Beatas, nº 30, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Tabolado, nº 28, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Pedro, nº 12, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Quartéis da Corujeira, nºs 3, 3-A e 3-B, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Beatas, nºs 22, 22-A, 22-B, 22-C e 22-D, fração “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. de Badajoz, nº 9, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Alfredo Mirante, lote nº 2, nº 17, 1º Dtº, Olival do Saramugo, fração “H”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Alfredo Mirante, nºs 7, 9, 11, Olival do Saramugo, lote nº 1 r/c Esqº. bloco C, fração “N”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Pêro Picão, nº 1-A, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de obras nº 71/20; nº 78/20, nº 91/20, nº 105/20, nº 106/20, e nº 107/20
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 09/02/2021
– Alteração orçamental permutativa
– Declaração de compromissos e recebimentos em atraso em 31/12/2020
– Carta de Suporte – Projeto H2020
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Construção da escola EB 2.3 de Santa Luzia, trabalhos complementares – ITED e eletricidade
– Empreitada de Construção da escola EB 2.3 de Santa Luzia, trabalhos complementares – Laboratórios
– Pedido da Fundação Gonçalves para disponibilização de Técnico para júri de concurso
4.-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.- I Revisão Orçamental,
4.2- Apoios:
- a) Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvas,
- b) “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos,
- c) Barbaris – BTT – TEAM,
4.3.- Apoios Sociais,
4.4.- Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas,
4.5.- Apoios Autárquicos de combate aos efeitos da pandemia,
4.6.- Renda de Imóveis,
4.7.- Protocolo a celebrar com a ULSNA,
4.8.- Afetação de Trabalhadores – ULSNA,
4.9.- Substituição de membro de júri,
4.10.- Projeto de Mediadores municipais e interculturais – POISE 3.09,
4.11.- Atribuição de habitações municipais em regime de arrendamento apoiado,
4.12.- Prestação de Apoios,
4.13.- Desagregação da União de Freguesias de Terrugem e Vila Boim e da União de Freguesias de Barbacena e Vila Fernando.
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