A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 11, às 18 horas, no Centro de Convívio da Calçadinha.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 28/08/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
- Análises de Água
- Alteração de Horário – Despacho n.º 58/2024
- Restituição de Quantias
- Atualização de preços das cremações e dos serviços no crematório do Complexo Funerário de Elvas
- Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
- Processo de obras nº 108/23, nº 129/23,
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
- Resumo diário de Tesouraria do dia 10 de setembro de 2024
- Alteração Orçamental
- Candidatura de Reabilitação de Edifício a Centro Interpretativo e Espaço Envolvente
- Alentejo 2030 - Candidatura Mobilidade Urbana / Ativa em Santa Eulália
- Aprovação do Relatório Final – Ampliação do complexo Social da Boa-Fé
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
- Atos praticados pelo presidente no período de 23 de agosto de 2024 a 6 de setembro de 2024, sobre assuntos do DOSU, no uso das competências próprias e das competências delegadas pela Câmara Municipal
- Empreitada de Construção da Escola EB.2.3 de Santa Luzia - Liberação de caução
4 - Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Candidatura de Reabilitação do Cine-Teatro de Elvas ao Aviso ALT2030-2024-19 – ITI (ratificar),
4.2 - Reabilitação e Regeneração de Espaço Público – Aqueduto da Amoreira (ratificar),
4.3 – Normas de Apoio ao Comércio Local,
4.4 - Cedência do espaço da cafetaria do MACE para a apresentação do livro “Sob o Céu da Batalha”, de Mary Foles,
4.5 – Protocolo de Cooperação – Projeto SHAREDH2 – Hidrogénio Renovável,
4.6 –Conferência “Mulheres na Política – Alto Alentejo”
4.7 - Auto de restituição,
4.8 - Proposta de Regulamento Municipal de Transportes Escolares do Município de Elvas,
4.9 - Cedência do Auditório São Mateus á Associação Empresarial de Elvas – a ratificar,
4.10 – Proposta de realização do Mês do Teatro, no Cineteatro Municipal de Elvas,
4.11 – Proposta de Normas de Organização, Utilização e Funcionamento do Mercado Municipal de Elvas,
4.12 – Festival de Caminhadas do Alentejo,
4.13 – Jornadas Europeias do Património,
4.14 - Cedência da Sala Públia Hortênsia da Biblioteca Municipal para a apresentação do livro “Os Cartazes da Feira de São Mateus”, de Rui Jesuíno,
4.15 – Pedido de Cedência de Transporte para “O Elvas CAD”, ratificar,
4.16 - Pedido de cedência do Pavilhão Desportivo municipal à Associação de trabalhadores da CME,
4.17 - Pedido de instalações para os Cursos de Desporto e Desporto Escolar - ano letivo 2024/2025,
4.18 - Pedido de utilização das piscinas municipais pelo CAA1 do 2º e 3º ciclos do Agrupamento de Escolas nº 1 de Elvas.
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