A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 10, às 16h00, no salão nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 20/12/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
Análises de águas
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
Direito de preferência do prédio sito na Rua de Alcamim, n.º 39 – 2º e 3º andar, fração “D” – Elvas
Direito de preferência do prédio sito na Rua de Alcamim, n.º 39 – 1º andar, fração “C” – Elvas
Direito de preferência do prédio sito no Bairro de S. Pedro, lote n.º 68, Praceta Francisco Sá Carneiro, n.º 11 – Elvas
Direito de preferência do prédio sito na Rua Alfredo Mirante, n.º 20 – 2º Dtº., fração “E” – Elvas
Direito de preferência do prédio sito no Paraíso, lote n.º 1 – Elvas
Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Paulo, R/C, fração “B” – Elvas
Direito de preferência do prédio sito na Av. da Piedade, n.º 53 C/V e 1º andar, fração “B” – Elvas
Direito de preferência do prédio sito na Rua da Cadeia, n.º 2 – Elvas
Direito de preferência do prédio sito na Av. da Piedade, n.º 53 C/V e R/C, fração “A” – Elvas
Direito de preferência do prédio sito na Rua Nova de S. Vicente, n.º 3 – Elvas
Direito de preferência do prédio sito na Rua Tomás Sequeira, n.º 8 R/C, fração “G” – Elvas
Direito de preferência do prédio sito na Quinta do Bispo, lote n.º 24, Rua Conselheiro António Coelho – Elvas
Processo de obras n.º 116/23
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Informação Prévia de Obras n.º 9/23
Processo de obras n.º 24/23; n.º 34/23; n.º 73/23; n.º 88/23; n.º 118/23; n.º 121/23
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
Resumo diário de Tesouraria do dia 31 de dezembro de 2023 e 09 de janeiro de 2024
Alteração orçamental
Liberação de retenção de valores – Adiantamento de Preço
Delegação e subdelegação de competências
Candidatura ITI “Redes Urbanas” dos Programas Regionais NORTE2030, CENTRO2030, LISBOA2030, ALENTEJO2030 e ALGARVE2030 – Pré-Qualificação “ITI Redes Urbanas Fortalezas do Alentejo e Algarve”
Aprovação do Relatório Final Execução da Operação: ALT20-07-1403-FEDER-000022 – Eficiência Energética nas Piscinas Municipais
Candidatura ITI “Redes Urbanas” dos Programas Regionais NORTE2030, CENTRO2030, LISBOA2030, ALENTEJO2030 e ALGARVE2030 – Pré-Qualificação “ITI Redes Urbanas Corredor de Internacionalização e de suporte às bacias de emprego do Alentejo”
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo senhor presidente no período entre os dias 16 de dezembro e 8 de janeiro
Empreitada de Adaptação do PM 010/Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia, libertação de caução
Projetos de Execução para a Construção de 5 Fogos em São Vicente – Arquitetura e Especialidades, aprovação dos projetos de execução
Projetos de Execução para a Construção de 9 Fogos em Santa Eulália – Arquitetura e Especialidades, aprovação dos projetos de execução
Projetos de Execução para a Construção de 12 Fogos na Terrugem – Arquitetura e Especialidades, aprovação dos projetos de execução
Empreitada de Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 1ª fase, conta final
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF200629364,
4.2. – Habitação Social – Situação de Emergência Social,
4.3. – Fundo de Maneio – Educação,
4.4. – Fundo de Maneio – CPCJ,
4.5. – Habitação Social – pagamento de renda de forma faseada,
4.6. – Refeições Escolares – Pagamento de divida de forma fracionada,
4.7. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas para a XVI Jornadas Transfronteiriças de Medicina Interna de Elvas,
4.8. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas para o Clube Elvense de Natação,
4.9. – Proposta de realização do evento nacional Portugal a Dançar 2024 em Elvas,
4.10. – Cedência do Cineteatro Municipal para espetáculo de stand up comedy “Aguenta ao Vivo”,
4.11. – Feira do Livro Solidária na Biblioteca Municipal de Elvas “Dr.ª Elsa Grilo” – Prolongamento das datas,
4.12. – Apresentação do livro “Poemas Breves”, da autoria de Higino Maroto,
4.13. – Comemoração da Semana e Dias Mundiais alusivos à Leitura,
4.14. – Proposta de projeto expositivo: “Sempre e Nunca Mais” – Obras da Coleção António Cachola, no Museu de Arte Contemporânea de Elvas, com curadoria de Ana Cristina Cachola,
4.15. – Proposta para integrar o Procedimento conjunto para a elaboração dos Planos Municipais de ação climática,
4.16. – Plano de Ação do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PAPERSU) do Município de Elvas – Consulta Pública,
4.17. – Realização da 30ª Corrida e da 18ª Caminhada das Linhas de Elvas,
4.18. – Fundo de Maneio DFD e DOM.
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