A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 14, às 16h00, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das Atas de 09/04/2025 e 23/04/2025
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
Análises de águas.
Relatório Final do ato público respeitante a um procedimento para Cedência Temporária da Exploração do Bar Exterior n.º 1, sito no Coliseu Comendador José Rondão Almeida.
Auto de adjudicação provisório respeitante ao procedimento de Hasta Pública para Alienação de 8 Toneladas de Sucata Diversa.
Pedido de anulação de dívida referente à renda do mês de março de 2025.
Alargamento de horário de estabelecimento referente ao estabelecimento denominado “Cafetaria/ Bar Castelo de Elvas”.
Autorização para corte parcial de Via Pública – Requerido por Associação Juve Azul e Ouro – A ratificar.
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
Processo de loteamento n.º 2/08.
Processo de obras n.º 28/23.
Processo de obras n.º 42/25.
Direito de preferência do prédio situado na Calçadinha do Castelo, n.ºs 17 e 17-A – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Casqueiro, n.º 25-C, fração “B” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua do Arrabalde, n.ºs 10 e 10-A – Vila Boim.
Direito de preferência do prédio situado na Rua do Fôro, n.º 2 – Terrugem.
Direito de preferência do prédio situado na Rua Padre António Pereira, n.º 13 – Stª. Eulália.
Direito de preferência do prédio situado na Aldeia da Cruz, n.º 6 – S. Brás e S. Lourenço.
Direito de preferência do prédio situado no Beco das Romeiras, n.ºs 3 e 3-A – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua André Gonçalves, n.º 9, fração “D” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua do Forno, n.ºs 45 e 45-A – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua António Tomás Pires, n.º 18-A – 1º, fração “B” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua da Caldeirona, n.º 11, fração “B” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua da Caldeirona, n.º 10, fração “C” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua José Vicente Abreu, n.º 6 – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua Sá da Bandeira, n.º 8-A, fração “B” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua António Tomás Pires, n.º 18-A, fração “B” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 5, fração “E” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua da Caldeirona, n.ºs 10-A, 11 e 11-A, fração “B” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 19 – 1º Esqº., fração “F” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua da Caldeirona, n.ºs 10-A, 11 e 11-A, fração “B” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua António Franco, n.º 8 – 1º Esqº., fração “C” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Praceta José Picão Tello, n.º 13, Urbanização de Stº. Onofre, fração “D” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua da Alagoa, n.ºs 2 e 2-A – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, Bloco 3 – 1º Dtº., fração “D” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado no Beco das Romeiras, n.ºs 5 e 5-A – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Currais, n.º 5 – 1º, fração “B” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Fonte Branca, Monte das Sochinhas, n.º 10 – 1º, fração “C” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua Capitão Manuel Rodrigues Carpinteiro, n.º 16 – Stª. Eulália.
Direito de preferência do prédio situado na Rua de S. Francisco, n.º 16-A, fração “A” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Av. da Boa-Fé, nº 63 C/V, R/C e 1º andar e nº 65 C/V, R/C e 1º andar, fração “C” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua Principal, n.º 38, fração “B” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua do Grivão, n.ºs 11, 11-A, 11-B e 11-C, fração “C” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua do Grivão, n.ºs 11, 11-A, 11-B e 11-C, fração “D” – Elvas.
MCPE – Pedido de relocalização de candeeiro de iluminação pública.

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
Processo de obras n.º 3/23, n.º 20/23 e n.º 98/24.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
Resumo diário de Tesouraria do dia 13 de maio de 2025
Alteração orçamental
Delegação e Subdelegação competências
Abertura de Conta Bancária
Proposta de decisão da candidatura 2025-2011-01-0182 – Apoio ao funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais -2025-2028
Submissão do Plano de Ação para a operacionalização da estratégia ITI Redes Urbanas – Rede Urbana de Fortalezas do Alentejo e Algarve
Educar Com Arte – Aviso ALT2030-2024-53-Cultura
Candidatura: 2024-2011-01-0191 – Apoio ao Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais 2024- Encerramento da Operação

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 12 de abril a 07 de maio de 2025
Empreitada n.º 05/2023 de Construção de 60 Fogos na Quinta dos Arcos, trabalhos complementares
Projeto de “Construção de Parque de Estacionamento Subterrâneo no Baluarte de Olivença”, aprovação condicionada dos projetos de execução (arquitetura e especialidades)
Empreitada n.º 13/2023 “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 3ª fase”, conta final
Empreitada n.º 06/2025 “Ampliação do Lar de Santa Eulália”, encerramento do procedimento

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Fundo de Maneio da CPCJ de Elvas.
4.2. – Proposta de realização de Bazar das Velharias pela Associação dos Amigos do Cemitério dos Ingleses de Elvas, na Praça D. Sancho II.
4.3. – Proposta de realização das Comemorações do 147.º Aniversário do Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública de Portalegre em Elvas.
4.4. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas à Associação Empresarial de Elvas para a realização da 2ª Conferência de Emprego e Oportunidades na contratação de Imigrantes.
4.5. – Declaração de Interesse e Apoio para realização de Projeto de Longa Metragem “A Colina dos Sacrifícios”, de Luis Filipe Rocha – A ratificar.
4.6. – Regime Geral da Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas – Canais de Denuncia.
4.7. – Comemoração do 145º aniversário da Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo.
4.8. – Oferta de publicações municipais à Arkus.
4.9. – Pedido de cedência do Forte da Graça para 150 participantes da I Corrida das Muralhas Ialbax.
4.10. – Cedência do Forte de Santa Luzia para a comemoração do 25º aniversário CRI Norte Alentejano: Polo Elvas.
4.11. – Despacho – A ratificar.
4.12. – Cedência de transporte para a ISEKAIS – A ratificar.
4.13. – Cedência de transporte para o Rugby Clube de Elvas – A ratificar.
4.14. – Cedência de transporte para “O Elvas” CAD – A ratificar.
4.15. – Garantia Bancária N.º 0468408 – AQ 01CC-CIMAA/2017.
4.16. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal para a Festa de Final de Ano do Semi-Internato da Nossa Senhora da Conceição.
4.17. – Cedência do pavilhão desportivo municipal, pela ACD Belhó e Raposeira, para a realização do IV Torneio de Futsal Cidade de Elvas.
4.18. – XV Torneio de Paraquedismo “Cidade de Elvas” e Prova de Precisão de Aterragem a contar para XXVIª Taça de Portugal de Paraquedismo e 2º Torneio Internacional de Elvas, 5 e 6 de julho de 2025.
4.19. – Projeto de Regulamento do Transporte Público de Passageiros em Táxi do Município de Elvas.
4.20. – Concurso Publico Para Refeições Escolares para os Agrupamentos 1, 2 e 3 de Elvas.
4.21. – Quiosque do Jardim Municipal.
4.22. – Apoios:
a) Clube Elvense de Natação – Adiantamento de Duodécimos,
b) Clube Escola de Ténis de Elvas,
c) Clube Diabético de Elvas,
d) Diana.