A Assembleia Municipal de Elvas reúne na segunda-feira, dia 22, pelas 15h00, em sessão ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:
– Período de Antes da Ordem do Dia
– Período da Ordem do Dia
1 – Relatório de Atividades,
2 – Aprovação da Ata de 31/10/2025,
3 – Eleição de representantes da Assembleia Municipal na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo,
4 – Representante no Conselho Municipal de Educação (Presidente de Junta),
5 – Representante da Assembleia Municipal no Conselho Cinegético da Fauna Municipal,
6 – Representante da Assembleia Municipal na Comissão Municipal de Defesa da Floresta,
7 – Representante da Assembleia na Comissão Municipal de Elvas – Licenciamento Comercial,
8 – Conselho Municipal da Juventude – Nomeação do representante das Freguesias do concelho,
9 – Designação de representante na Comissão Municipal de Trânsito,
10 – Autorização Prévia de Compromissos Plurianuais,
11 – Abertura de Procedimento Concursal Direção Intermédia de 2º. Grau Divisão de Obras Municipais (DOM),
12 – Proposta de criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Elvas,
13 – Compromissos Plurianuais,
14 – Projeto de Regulamento do Transporte Público de Passageiros em Táxi do Município de Elvas,
15 – Plano Estratégico de Compras Publicas Ecológicas,
16 – Assunção Prévia de Compromissos,
17 – Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano Económico 2026,
18 – Alteração da Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas,
19 – IMI / IMI Familiar 2025,
20 – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas,
21 – Participação do Município nos Impostos do Estado – IRS – Ano Económico 2026,
22 – Derrama – Ano Económico 2025,
23 – Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS),
24 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP),
25 – Revisão Orçamental n.º 3,
26 – Relatório Semestral de Auditoria – 1.º Semestre 2025.
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