A Câmara Municipal de Elvas aprovou esta quarta-feira, dia 22, as Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2024.
Para o próximo ano, o Orçamento Municipal é superior a 30 milhões de euros, com as prioridades a ser a área da educação, habitação, turismo, emprego e investimento, entre outras definidas na programação.
Os documentos foram aprovados por maioria, com um voto contra, e seguem agora para apreciação e votação na Assembleia Municipal de Elvas.
A proposta de manutenção, no próximo ano, da taxa de IMI / IMI Familiar – 2023 e da Derrama – Ano Económico de 2023, foi aprovada por maioria com um voto contra, e serão remetidas à Assembleia Municipal para aprovação.
A Taxa de Ocupação do Subsolo foi aprovada com um voto contra, enquanto que a Taxa Municipal de Direitos de Passagem foi aprovada por unanimidade, passando agora para votação na Assembleia Municipal.
A proposta de programação de animação sociocultural para as Comemorações dos 365 anos da Batalha das Linhas de Elvas, foi aprovada e contempla um conjunto de iniciativas ao longo do mês de janeiro.
Aprovada a proposta de realização do RONCA – Mostra de Cinema de Elvas.
Os eleitos aprovaram a abertura de nova candidatura ao programa de Hortas Comunitárias.
O relatório de progresso da Fábrica do Empreendedor foi aprovado, assim como a prorrogação do prazo do programa «Porta de Entrada». Aprovada a proposta de pagamento de divida de renda social de forma faseada.
Ratificada a declaração de apoio logístico e cedência de espaços à Orquestra Sinfónica da Juventude.
Os eleitos aprovaram a proposta de parceria com a Associação Empresarial de Elvas – Elvas Cidade Natal 2023, assim como o acordo de parceria para registos fotográficos – Elvas Cidade Natal 2023.
A relocalização temporária da realização semanal da Feira das Antiguidades na Praça D. Sancho II, também foi aprovada.
Aprovada a proposta de acordo de cooperação com a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Évora para a realização de ações de formação em contexto de trabalho.
Aprovadas as cedências seguintes:
– do Cineteatro para a ARKUS – Associação Juvenil,
– do Auditório São Mateus à Associação Empresarial de Elvas, ratificada,
– de equipamentos para ensaios de Carnaval,
– do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas para a Festa de Natal da Obra de Santa Zita,
– do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas para a Festa de Natal da creche “Os Pupilos”,
– de cedência de transporte para “O Elvas CAD”,
– de cedência de transporte para o RUGBY,
– das piscinas municipais cobertas de Elvas ao Núcleo de Elvas da Liga dos Combatentes.
Atribuídos apoios à Associação Desportiva Recreativa e Cultural da Juventude de São Vicente, Sociedade de Instrução e Recreio e Gota D´Arte.
Antes da ordem do dia foi aprovada a atribuição do Diploma de Mérito Municipal ao Coronel Amândio da Silva.
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