As Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano Económico 2026, foram aprovados, por maioria, esta quarta-feira, em sessão do executivo, com quatro votos a favor e três contra.
Com um valor que ascende aos 44 milhões de euros, os documentos estratégicos, dão continuidade a um conjunto de investimentos que já se encontram em curso, como a Estratégia Local de Habitação, a Educação ou o desenvolvimento da Zona Industrial, emprego e investimento, entre outras definidas na programação. Segue agora para aprovação da Assembleia Municipal de Elvas.
Aprovado por unanimidade, a alteração da Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas e que irá para aprovação na Assembleia Municipal de Elvas.
A proposta de manutenção, no próximo ano, da taxa de IMI (0,35) / IMI Familiar – 2025, foi aprovada por maioria com um voto contra e duas abstenções; e da Derrama – Ano Económico de 2025 (0,40), foi aprovada por maioria com um voto contra e uma abstenção, e serão remetidas à Assembleia Municipal para aprovação. A participação do Município nos Impostos do Estado – IRS – Ano Económico 2026, também se manteve nos (4%), tendo sido aprovada por unanimidade.
A Taxa de Ocupação do Subsolo e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem foram aprovadas por unanimidade, passando agora para votação na Assembleia Municipal.
Aprovada, por unanimidade, a Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas.
Aprovada a Alteração ao loteamento Courela do Choupo em Vila Boim, para implantação de Piscinas Municipais, com um voto contra, tendo sido aprovada a alteração do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Elvas por unanimidade.
Aprovados ainda a proposta de oferta de bilhetes do Circo de Natal no Coliseu Comendador Rondão Almeida, a renovação de protocolo com a Fábrica da Paróquia do Salvador, a doação de peças ao Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires.
A proposta do Carnaval Infantil 2026 e a Carta Social Municipal – Comparticipação CIMAA, foram aprovadas.
A proposta de isenção de IMI no Centro Histórico de Elvas foi rejeitada com quatro votos contra, um a favor e duas abstenções.
Atribuídos apoios à Sociedade de Instrução e Recreio, Associação Coletivo Artístico 7350 e Gota D’ Arte – Associação Sócio-Cultural de Elvas.
Antes da ordem do dia foram aprovados um voto de louvor, ao Grupo de Forcados Amadores de Elvas e a proposta de atribuição do Diploma de Mérito Municipal e de Bons Serviços à ex-vereadora Vitória Branco.
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