Documento de Prestação de Contas e Inventário aprovados

O executivo municipal aprovou, por unanimidade, o documento de Prestação de Contas e Inventário – Ano Económico de 2023 , em reunião da câmara municipal esta quarta-feira, dia 17.
A apreciação do documento foi apresentada aos eleitos, que resumidamente explicou a execução orçamental do ano transato, tendo sido informados que a despesa corrente manteve-se, enquanto que as receitas tiveram um aumento, tendo havido um equilíbrio nas contas.
A Revisão Orçamental n.º 2 foi aprovada por maioria, com o voto contra da vereadora Tânia Rico.
Os eleitos aprovaram a abertura de procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho em funções (CTTI) para Técnicos Superiores na área de Arquitetura, tendo em consideração as necessidades do Município de Elvas nesta área e no âmbito da realização de projetos.
Ratificada a notificação da Proposta de Decisão da Candidatura ao Programa de Apoio a Projetos 2023 – Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC): “A Festa da Arte em Rede da Região Alentejo (FARRA)”. Aprovado tamabém o protocolo a estabelecer entre a Fundação la Caixa e a Câmara Municipal de Elvas de mecenato ao Museu de Arte de Contemporânea de Elvas para o corrente ano.
Aprovado a cedência de camas articuladas ao Lar Júlio Alcântara Botelho.
Os eleitos aprovaram a apreciação de rendas municipais em dívida, no que respeita a habitação social, assim como o pagamento de divida de renda de habitação social de forma faseada.
Aprovada a proposta de realização do Cineclube Ronca 2024, no Auditório São Mateus, em parceria com a produção do evento Ronca.
O programa de comemorações do Dia Mundial do Livro, foi aprovado, sendo que este ano contempla, entre outras atividades, a distição dos melhores leitores da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo, nas diversas categorias, em 2023.
Aprovada a proposta de protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Elvas e a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra para a realização de estágios extracurriculares.
A realização da campanha de sensibilização Floresta Limpa, Floresta Segura” nas escolas EB1 do Concelho, foi aprovada pelos eleitos.
Deliberadas as cedências seguintes:
– do Coliseu Comendador Rondão Almeida à Eventos Smile Comunicação para realização de espetáculo musical, que foi a ratificar;
– do Auditório São Mateus à APPACDM de Elvas,
– do Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires à Banda Tranquiliza para a produção de um vídeoclipe,
– do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas à Associação de Futebol de Portalegre,
– do campo Pedro Barrena a Oneratus Sociedade Unipessoal,
– do relvado natural do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas ao Sporting Clube Arcoense,
– de troféus e sacos,
– de cedência de transporte para a Comissão de Melhoramentos do Concelho de Elvas (CMCE),
– de cedência de transporte para as Irmãs Concepcionistas,
– de cedência de transporte para o Semi-internato Nossa Senhora da Encarnação.
Atribuídos apoios à ARKUS, ARPI Belho Raposeira e Rui de Melo, ao Moto Clube Alentejano de Elvas e ao Clube Elvense de Natação.