A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 27, às 17 horas, no Infantário do Revoltilho.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 13/09/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
- Análises de águas
- Férias dos Eleitos
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Processo de obras n.º 56/22, n.º 71/23, n.º 73/23, n.º 76/23, n.º 77/23 e n.º 81/23
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
- Resumo diário de Tesouraria do dia 26 de setembro de 2023
- Alteração orçamental
- Delegação de competências
- Libertação de valores
- Candidatura ao Programa de Promoção das Artes e Ofícios – IEFP
- Proposta de Submissão da 7ª reprogramação Temporal e Financeira da operação ”ALT20-02-5673-FEDER-000058 – Escola E.B. de Santa Luzia”
- Apresentação do Relatório Final da operação “ALT20-07-1203-FEDER-000115 – Melhoria da Eficiência Energética no Jardim Municipal – Candidatura Complementar”
- Adenda ao Apoio ao Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais/2023
- Candidatura ao PRR “Aquisição e Reabilitação de 2 fogos – Avª. Augusto Andrade nº 49- A e Rua Dr. Mário Monteiro nº 30, em Santa Eulália”
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
- Atos praticados pelo Sr. Presidente sobre assuntos do DOSU, no uso das competências próprias e das competências delegadas pela Câmara Municipal
- Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, aprovação dos documentos da consignação
- Empreitada de (RE) Arborização e Beneficiação de Espaços Verdes na Cidade de Elvas – Jardim Municipal, receção provisória
- Empreitada de Construção da Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia, libertação de caução
- Empreitada de Requalificação da Rua da Faceira da Cisterna, libertação de caução
- Empreitada de Requalificação das Fontes da Faceira da Cisterna, libertação de caução
- Empreitada de Requalificação da Parada do Castelo, libertação de caução
- Empreitada de Requalificação da Av. 14 de Janeiro – 1ª Fase, libertação de caução
- Empreitada de Pintura do exterior da Igreja de Santa Luzia, libertação de caução
- Empreitada de Substituição de revestimentos exteriores da Piscina Municipal, libertação de caução
4 - Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. - Regulamento do Município de Elvas para atribuição de apoios económicos de carater eventual a pessoas em situação de vulnerabilidade e de emergência social,
4.2. - Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas,
4.3. - Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e Dia Mundial para a Igualdade,
4.4. - Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI),
4.5. - Proposta de realização do Elvas Cidade Natal 2023,
4.6. - Normas de participação na Feira de Natal 2023 e acesso aos equipamentos de diversão e animação,
4.7. - Protocolo de colaboração entre a Delta Cafés e o Município de Elvas,
4.8. - Proposta de consignação: merchandising para venda no Posto de Turismo da Praça da República e noutros espaços turísticos municipais,
4.9. – Aberturas de Candidaturas ao Programa de Hortas Comunitárias no Município de Elvas,
4.10. - Relatório da Discussão Publica e Proposta de aprovação final da alteração ao Loteamento Municipal de Santa Eulália,
4.11. - Relatório da Discussão Publica e Proposta de aprovação final da alteração ao Loteamento Municipal de Vila Fernando,
4.12. - Cedência das piscinas municipais cobertas de Elvas aos alunos do Centro de Apoio à Aprendizagem da escola E.B. do 1º ciclo da Boa Fé do agrupamento de escolas n.º 1 de Elvas,
4.13. - Proposta de apoio à V Convenção Mercado das Viagens.
4.14. – Apoios:
a) Associação dos Amigos de Vila Fernando,
b) Associação Ornitológica de Elvas,
c) Banda 14 de Janeiro,
d) Rugby Clube de Elvas.
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