A sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:
- Período de Antes da Ordem do Dia
- Período da Ordem do Dia.
1 - Pedido de suspensão de membro da Assembleia Municipal,
2 - Relatório de Atividades,
3 - Aprovação da Ata de 08/10/2021,
4 - Eleição de representantes da Assembleia Municipal na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo,
5 - Representante no Conselho Municipal de Educação (Presidente de Junta),
6 - Representante da Assembleia Municipal no Conselho Cinegético da Fauna Municipal,
7 - Representante da Assembleia Municipal na Comissão Municipal de Defesa da Floresta,
8 - Representante da Assembleia na Comissão Municipal de Elvas – Licenciamento Comercial,
9 - Conselho Municipal da Juventude,
10 - Designação de representante na Comissão Municipal de Trânsito,
11 – Comissão de Trânsito,
12 - IMI – IMI FAMILIAR,
13 – Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS),
14 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP),
15 - Derrama – Ano Económico 2021,
16 - Participação do Município nos Impostos do Estado – IRS,
17 - Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas,
18 - Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2022,
19 - Seguro de acidentes pessoais – eleitos locais,
20 - Relatório Final Auditoria à operação ALT20-02-5673-FEDER-000058 – Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia – S03806-2021-POR/GABCD,
21 - Assunção de Compromissos Plurianuais,
22 – Alteração da taxa relativa à Mera Comunicação Prévia de Espetáculos de Natureza Artística.
A Assembleia Municipal de Elvas reúne esta segunda-feira, dia 6, pelas 10 horas, no Auditório São Mateus.
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