Reunião de câmara na quarta-feira, dia 27, às 10h00

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 27, às 10 horas, por meios telemáticos.

A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 13/01/2021
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho nº 2/2021; nº 4/2021; nº 5/2021
– Estágios Curriculares
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de Obras nº 81/16
– Processo de propriedade horizontal nº 16/20
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de Obras nº 90/20; nº 99/20; nº 101/20
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 26/01/2021
– Alteração orçamental permutativa
– Delegação e subdelegação de competências
– Preço de Produtos
– Libertação de garantia bancária
– Devolução de retenção de garantia bancária
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Construção da escola E.B. 2.3 de Santa Luzia, trabalhos complementares de ITED e eletricidade
– Empreitada de Construção da escola E.B. 2.3 de Santa Luzia, prorrogação de prazo
– Empreitada de Adaptação do PM010 a Museu de Arqueologia e Etnografia, receção provisória
– Empreitada de relocalização da ligação de pluviais da Escola de Santa Luzia, receção provisória
– Empreitada de relocalização da ligação do coletor da Escola de Santa Luzia, receção provisória
4.-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.-Transporte Especial de Eleitores para as Assembleias e Secções de Voto organizado por Entidades Públicas,
4.2.-Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas no Alto Alentejo – Acordo de Colaboração,
4.3.-Proteção Contra Riscos e Incêndios – Acordo de Colaboração,
4.4- 1ª Adenda ao Sistema Intermunicipal de Metrologia do Alto Alentejo,
4.5.-Constituição de Fundo Maneio – CPCJ,
4.6.-Concurso Nacional de Leitura 14.ª Edição 2020/2021 – participação da Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo,
4.7.– Apoio:
a) Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvas,
b) Associação Gota d’Arte,
c) “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos,
d) Associação Cultural e Desportiva Belho Raposeira,
e) Arkus.