A Assembleia Municipal de Elvas reuniu, na manhã desta sexta-feira, 20 de novembro, e os pontos em discussão foram todos aprovados. O resumo da ordem de trabalhos é o seguinte:
- aprovação das atas das reuniões de 26 de junho, 2 de setembro e 13 de outubro; todas as atas foram aprovadas por unanimidade;
- Taxa de Ocupação de Subsolos; foi aprovada por unanimidade;
- Taxa Municipal de Direitos de Passagem; foi aprovada por unanimidade;
- IMI – IMI Familiar; aprovado por maioria (22 votos a favor e duas abstenções);
- Derrama – ano económico de 2020; aprovada por unanimidade;
- Participação do Municípios nos Impostos do Estado – IRS; aprovado por maioria (17 votos a favor, uma abstenção e seis contra);
- Projeto de Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o ano económico de 2021; aprovado por maioria (17 votos a favor, quatro abstenções e três contra);
- Juízes Sociais; aprovado por unanimidade;
- Minuta de contrato de financiamento para reabilitação do Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes; aprovada por maioria (16 votos a favor, duas abstenções e três contra);
- Assunção de Compromissos Plurianuais; aprovada por maioria (17 votos a favor, uma abstenção e dois contra);
- Trânsito; aprovado por unanimidade;
- IV Revisão Orçamental; aprovada por maioria (18 votos a favor, uma abstenção e dois contra);
- Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas; aprovado por unanimidade;
- Alteração ao Regulamento de Apoios Sociais do Município de Elvas – Programas OMTS e OMTJ; aprovada por unanimidade;
- Aprovação final da Operação de Reabilitação Urbana da Área da Reabilitação Urbana do centro Histórico de Elvas; aprovada por unanimidade;
- e Revisor Oficial de Contas; aprovado por unanimidade.
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