A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 10, às 18 horas, no Pavilhão Multiusos da Terrugem.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 26/06/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Bens para abate
– Férias dos Eleitos
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de propriedade horizontal n.º 2/04
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Olival da Atalaia” – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Paula Calado, n.º 3, fração “S” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. António Sardinha, n.º 14 – 2º Dto., fração “FEU” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Tapada da Boa Vista – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival ao Colmeal – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Picadeiro, n.º 3 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito Alcáçova – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito Alcáçova – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Cavaleiros, n.º 1-A, fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João Pereira de Abreu, n.º 7-A – R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Diogo Amado, n.ºs 2 a 2-C e Rua Capitão Eduardo Câmara, n.º 9 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras Beco e Rua Senhora do Passo, n.º 16 – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 84/21, n.º 80/23, n.º 131/23, n.º 23/24
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 09 de julho de 2024
– Alteração orçamental
– Delegação e Subdelegação de competência
– Proposta de Submissão do 1º Pedido de Alteração Temporal e Financeiro da operação SIGA n.º 62581 – “Reabilitação de 5 fogos – Rua dos Lagares n.º 2, 2-A e 2-B, Rua de São Francisco n.º 7 e Terreiro Vasco Martins (Rua dos Oleiros) n.º 5 e 5-A”
– Submissão do Relatório Final da Operação ALT20-04-2316 FEDER-000152 – Reabilitação do Antigo Lagar dos Lopes – Residência para Estudantes
– Manifestação de Interesse participação no projeto “Ruas Elétricas”
– Decisão Final de aprovação da 8ª Aprovação ao Termo de Aceitação da operação ALT20-02-5673-FEDER-000058 -Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia
– Relatório de Verificação Física da operação ALT20-06-4842-FEDER- 000180 – Ampliação do Complexo Social da Boa-Fé
– Notificação de Encerramento da operação – Proposta de Decisão “(Re) Arborização e Beneficiação de Espaços Verdes na Cidade de Elvas” – Audiência Prévia
– Candidatura do Município de Elvas ao Fundo de Solidariedade da União Europeia – Apoio aos Custos Públicos decorrentes do Combate à pandemia da Doença COVID – 19 – Pagamento do Saldo Condicionado
– Abate ao inventário
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo Sr. Presidente no período entre os dias 26 de junho de 2024 e 9 de julho de 2024
– Empreitada de Adaptação do Antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, revisão de preços definitiva
– Empreitada de Adaptação do Antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, receção provisória
– Empreitada de Conservação da Rede Viária – Corte de Ervas 2024, receção provisória
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Processo disciplinar
4.2. – Empreitada de Reabilitação de 132 fogos no Bairro da Boa-Fé em Elvas, abertura do procedimento
4.3. – Aprovação do Diagnóstico Social do concelho de Elvas e Plano de Desenvolvimento Social 2024-2027
4.4. – Núcleo de Garantia para a infância – Constituição
4.5. – CLDS 5-G – Aprovação de submissão de candidatura e respetiva coordenação técnica
4.6. – A provação do Plano Municipal de Transportes Escolares 2024/2025
4.7. – Habitação Social – Proposta de pagamento de renda de forma faseada
4.8. – Proposta de realização da 8º Caminhada Noturna do Ginásio Sénior
4.9. – Proposta de realização da 11ª Campanha Solidaria “É Tempo de Ajudar”
4.10. – Programa OMTL – Curta duração
4.11. – Protocolo de Cooperação Institucional entre o IHRU e o Município de Elvas
4.12. – Pedido de adiamento de espetáculo dos Calema no Coliseu Comendador Rondão Almeida – A ratificar
4.13. – Adenda ao Contrato de Financiamento N.71/PRR/GEPAC/2023 – C4 Cultura / RE-C04-i01 – Redes Culturais e Transição Digital – A ratificar
4.14. – Alteração do Local do Mercado das Velharias para a Praça D. Sancho II, nos dias 1 e 8 de julho – A ratificar
4.15. – Declaração de Interesse – Projeto Ventriloquia – Associação Cultural UMCOLETIVO – A ratificar
4.16. – Proposta de realização de Programa da RTP “Em Casa d’Amália” na Praça da República
4.17. – Cedência de sala no Forte da Graça para reunião da Pepco Portugal
4.18. – Cedência de transporte para a Liga dos Combatentes de Elvas
4.19. – Cedência de transporte à INNOVPLANT PROTECT
4.20. – Barragem do Pisão – Aproveitamento Fotovoltaico – Pedido de participação do Município na Consulta Pública
4.21. – Trânsito
4.22. – Pedido de utilização das Piscinas Municipais de Verão pela ARKUS Associação Juvenil – A ratificar
4.23. – Apoios:
a) Associação Aboim Jovem
b) Rugby Clube de Elvas
c) Sociedade Recreativa de Vila Fernando (Anulação da anterior deliberação)
d) Sociedade Recreativa de Vila Fernando
e) Associação dos amigos de Vila Fernando
f) “O Elvas” CAD
g) Associação Cultural Públia Hortênsia de Castro de Elvas.
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