A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 10/07/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Certidão comprovativa do pagamento da casa sita no Bairro Padre Manuel Antunes n.º 4 em Barbacena
– Abertura de um procedimento de concurso público para cedência temporária da exploração do bar exterior n.º 3 sito no Coliseu José Rondão Almeida
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cabrito n.º 10-A – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Lagares n.º 10 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcoutinas n.º 18 R/C – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Telhal do Quico n.º 47-A – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Amesterdão, lote 92 – 2º Dt.º – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Azevedos n.º 15 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua André de Albuquerque n.º 5 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça 25 de Abril n.º 20-A, R/C – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco do Terreiro de São João – Santa Eulália
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Ruy Teixeira Guerra n.º 27 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Teotónio Pereira n.º 18 e 18-A – Santa Eulália
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Picadinho n.º 14 – Terrugem
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Celeste Paço n.º 2, R/C Esquerdo – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua José Luis Vidigal n.º 10 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Avenida Infante D. Henrique n.º 49 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Olivença n.º 26-A – Elvas
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio denominado “Conegas” em São Brás e São Lourenço
– Licenciamento n.º 108/2021
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Pedido de mudança de uso n.º 8/2022
– Pedido de informação prévia n.º 10/2024
– Licenciamento n.º 34/2024
– Licenciamento n.º 42/2024
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de julho de 2024
– Alteração orçamental
– Pagamento de juros de mora – Autoridade Tributária e Aduaneira
– Contrato Comparticipação IHRU – Reabilitação de 132 fogos – Boa-Fé” – SIGA 62484
– Protocolo de colaboração relativo ao Fornecimento, Instalação e Operação de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos no âmbito do Projeto “Ruas Elétricas”
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 10 de julho de 2024 e 19 de julho de 2024
– Projetos de Execução para a Ampliação do Lar de Santa Eulália, aprovação dos projetos de execução (arquitetura e especialidades)
– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, trabalhos complementares a preços novos
– Empreitada de Eficiência energética das piscinas Municipais, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação do Largo dos Combatentes (Largo Travassos), libertação de caução
– Empreitada de Qualificação das Zonas Industriais de Gil Vaz e Fontainhas – Lote 2, libertação de caução
– Empreitada de Acessos à Escola EB 2.3 de Santa Luzia, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação e reabilitação dos Largo dos Terceiros, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação da Estrada da Chamorra, libertação de caução
– Empreitada de Adaptação de edifício a Unidade de Hospitalização Domiciliária do HSLE, libertação de caução
– Empreitada de Qualificação das Zona Industrial 1 – 3ª fase, libertação de caução
– Empreitada de Pintura do exterior da Igreja de Santa Luzia, libertação de caução
– Empreitada de Substituição de revestimentos exteriores da Piscina Municipal, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, pela vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de escultura de homenagem ao trabalhador,
4.2. – Empreitada de: Adaptação da Casa da Quinta do Bispo a Centro Interpretativo da Memória de António Sardinha, abertura do procedimento,
4.3. – Pagamento de divida de refeições escolares de forma fracionada,
4.4. – Concessão de auxílios económicos para a aquisição de material escolar para o ano letivo 2024/2025,
4.5. – Atribuição de habitação social – situação de emergência,
4.6. – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas,
4.7. – Comemoração do Dia Internacional da Juventude 2024,
4.8. – Proposta de Programação do Mês da Música 2024,
4.9. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço às Testemunhas de Jeová de Elvas,
4.10. – Proposta de Realização da Feira das Antiguidades, Velharias, Colecionismo e Automobilia no Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas,
4.11. – Proposta de realização do I Festival Literário do Alentejo (FLA) 2024 em Elvas,
4.12. – Libertação de caução,
4.13. – Licenciamento de postos de abastecimento de combustíveis e de instalações de armazém de produtos derivados do petróleo,
4.14. – Apoios:
a) Associação Empresarial de Elvas,
b) Clube Diabético de Elvas,
c) Isekais – Associação de Desporto Gímnicos (Esclarecimento),
d) Associação dos Jovens “Os Aldeolas de Santa Eulália”.
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