A Câmara Municipal de Elvas aprovou esta quarta-feira, dia 26, em reunião do executivo a proposta de alteração à Carta Municipal de Habitação e à Estratégia Local de Habitação. As alterações pretendem dar resposta às necessidades detetadas pelos técnicos, quer no Centro Histórico, quer nas freguesias rurais.
Os documentos foram aprovados por unanimidade, pelos eleitos presentes, e vão ser remetidos à Assembleia Municipal. Todos os pontos foram aprovados por unanimidade.
Aprovada a abertura do concurso público da empreitada de reabilitação de casas no Centro Histórico de Elvas – 1ª Fase, abertura de procedimento.
O relatório da discussão pública e proposta de aprovação final da alteração do Plano de Pormenor do Revoltilho, assim como a prorrogação do prazo de elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) foram aprovados.
O executivo aprovou as comemorações do Dia Mundial da Poesia, a 21 de março, com a elaboração e distribuição de marcadores de livros.
Aprovada a alteração de prazo do processo de transferência de competências no domínio da Ação Social.
Aprovada a cedência de equipamento de som à Associação Empresarial de Elvas.
Os eleitos aprovaram a proposta de consignação: Peças LaGa da empresa Krv Kurva Design para venda na loja do Museu de Arte Contemporânea de Elvas.
Aprovado o acordo de colaboração e cabimentação no âmbito da candidatura ao POSEUR para deteção e Combate à espécie exótica invasora Vespa Velutina no Alto Alentejo.
Atribuídos apoios a “O ELVAS” Clube Alentejano de Desportos, Associação Barbaris Btt Team e Clube de Futebol os “Elvenses”.
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