A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 28, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 23/09/2026.
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Rescisão antecipada de contratos de arrendamento e abertura de novos concursos públicos para exploração dos Bares n.º 1 e n.º 3 do Coliseu Comendador José Rondão Almeida
– Abertura de um procedimento de Hasta Pública para arrendamento de um espaço comercial, localizado no Centro Comercial dos 102 Fogos do Bairro da Boa-Fé
– Despacho de Nomeação do Oficial Público
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
Pedido de parecer para negócio de compropriedade para o prédio misto denominado Gil Vaz, situado na Estrada de Gil Vaz, n.º 11 Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Estrada da Carvalha, n.º 33 Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, n.º 82 Vila Boim
Direito de preferência do prédio situado na Rua Eurico Gama, n.º 11, Bairro de S. Pedro Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Rua João Travanca Rego, n.º 25 Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. João Camoesas, n.º 5 6º Esq. traseiras Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Rua José Manuel Lopes Belfo, n.º 9 Vila Fernando
Direito de preferência do prédio situado no Telhal do Quico, n.º 20-A Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Lagares, n.º 8-A 2º andar, fração C Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Rua Alfredo Mirante, n.º 9 1º Dto., fração I Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Av. da Europa, n.º 2, lote n.º 30, fração A Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Rua de Vila Viçosa, n.º 20 Terrugem
Direito de preferência do prédio situado na Rua da Caldeirona, n.ºs 5, 5-A e 5-B – R/C, fração A Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Cavaleiros, n.ºs 24 e 24-A Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Rua da Senhora do Passo, n.º 24 Barbacena
Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas Santa Eulália
Direito de preferência do prédio situado na Rua de Campo Maior, n.º 7 Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Parada do Castelo, n.º 14 e 14-A Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Rua das Alcoutinas, nºs 19 e 19-A Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Tapada da Lareira, fração J Santa Eulália
Direito de preferência do prédio situado na Rua 5 de Outubro, n.º 22 – R/C – Esq., fração A Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Rua Elvino José Jantarão, n.º 15 S. Brás e S. Lourenço
Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Casqueiro, n.º 17 – R/C, fração A Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Rua da Caldeirona, n.º 28-A e Rua dos Oleiros, n.º 6, fração A Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Travessa da Rua do Castelo, n.º 2 Vila Boim
Direito de preferência do prédio situado na Rua das Parreiras ao Colégio, n.ºs 20 e 20-A Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Rua de Lisboa, n.º 10, frações M, N, O, E e P Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Estrada da Raposeira, n.º 3-A – C/V, fração A Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Rua Paco Bandeira, n.º 8 3º Dto., fração H Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, Torre 1 3ºD, fração DR, Cidade Jardim Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Av. Infante D. Henrique, n.º 9 – C/V e R/C, fração A Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, Torre 1 3ºD, fração DR, Cidade Jardim Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 1 1º Dto., fração D Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Rua das Parreiras, n.º 14 Terrugem
Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Azevedos, n.º 2-B Elvas
Direito de preferência do prédio situado na Rua das Parreiras Vila Boim
Direito de preferência do prédio situado no Arco dos Pregos, n.º 5 e Rua dos Sapateiros, n.º 10 1ºA, fração B Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Processo de obras nº 70/26
3.2 Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 27 de outubro de 2026
– Alteração Orçamental
– Delegação e Subdelegação de Competências
– ALT2030-FEDER-01486800 Mobilidade Urbana / Ativa em Santa Eulália
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 9 e 22 de outubro de 2026
– Empreitada n.º 13/2019 de Qualificação das Zonas Industriais de Gil Vaz e Fontainhas Lote 1, receção definitiva
– Empreitada n.º 08/2020 de Requalificação da Av. 14 de Janeiro 3ª Fase, receção definitiva
– Empreitada n.º 19/2020 de Requalificação e reabilitação do Largo dos Terceiros, receção definitiva
– Empreitada n.º 31/2024 de Adaptação da casa da Quinta do Bispo a Centro Interpretativo da memória de António Sardinha, revisão de preços provisória n.º 2
– Empreitada n.º 31/2024 de Adaptação da casa da Quinta do Bispo a Centro Interpretativo da memória de António Sardinha, conta final
– Empreitada n.º 09/2025 de Construção do Loteamento da Terrugem 1 ª fase.l, conta final
– Empreitada n.º 15/2025 de Construção de Piscinas Municipais em Vila Boim, trabalhos complementares n.º 1
– Empreitada n.º 15/2025 de Construção de Piscinas Municipais em Vila Boim, trabalhos complementares n.º 2
3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Proposta de colaboração para XIII Marcha Motorista “Honor y Dignidad”,
– Proposta de cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Colégio Luso Britânico de Elvas,
– Pedido de cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço e da Nave 1 ao Agrupamento n.º 158 do Corpo nacional de Escutas de Elvas,
– Visita Guiada Gratuita ao Forte de Santa Luzia no âmbito do evento “Novembro Azul” organizado pelos Punishers LE MC Portugal,
– Proposta de cedência da Nave 1 do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Rugby Clube de Elvas,
– Proposta de cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço, para a realização da festa de Natal da Creche Os Pupilos Associação Pedagógica Aqueduto,
– Proposta de cedência do Auditório São Mateus à APPACDM de Elvas,
– Proposta de cedência da Casa da Cultura para exposições temporárias 2027,
4 – Assuntos propostos presidente, pelo vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de participação do Município de Elvas na BTL 2027,
4.2. – Elvas Cidade Natal 2026 – Aprovação das condições de funcionamento, fixação de preços, atribuição de bilhetes e celebração de parcerias de promoção e dinamização económica,
4.3. – Proposta de alteração do horário de funcionamento da cafetaria do Forte da Graça,
4.4. – Atribuição de Diploma de Mérito Cultural Luís Pedras,
4.5. – Atribuição de Diploma de Mérito Empresarial Manuel António Pimenta Belmiro,
4.6. – Proposta de Comemoração dos 368 aniversário das Batalhas das Linhas de Elvas,
4.7. – Proposta de realização de espetáculo de magia “A Magia de Christian”,
4.8. Proposta de realização do Elvas Solidária Cidade Viva – Montras Vivas 2026,
4.9. – Parceria com a Associação Orquestra Regional do Alentejo – Estabelecimento da tipologia de associado,
4.10. – Informação da Equipa Multidisciplinar de Fiscalização,
4.11. – Exposição com obras da Coleção António Cachola no Museu Municipal de Faro,
4.12. – Declaração Municipal de apoio ao LEADER/DLBC 2028-2034,
4.13. – Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Exército Português, através do Museu Militar de Elvas, a Universidade Politécnica de Portalegre e o Município de Elvas,
4.14. – Autorização para participação em procedimento conjunto para a contratação de serviços de elaboração e atualização do Mapa Municipal de Ruído,
4.15. Cedência de banca no Mercado Municipal da Casa das Barcas – Associação dos Amigos de Vila Fernando (IPSS),
4.16. Cedência de banca no Mercado Municipal da Casa das Barcas – Associação Amigos do Cemitério dos Ingleses de Elvas,
4.17. – Comissão de Acompanhamento para a Concessão com a Aquaelvas Nomeação representante do Município de Elvas,
4.18. – Apoios:
a) Associação Coletivo Artístico – 7350 (2),
b) Gota D’ Arte – Associação Sócio-Cultural de Elvas,
d) Associação de Festas e Animação de S. Vicente e Ventosa,
e) Sociedade de Instrução e Recreio – SIR,
f) Centro de Recreio Popular do Bairro da Boa-Fé-CRP,
g) Sociedade Recreativa 1.º Dezembro (2).
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