A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 14, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das Atas de 26/08/2026 e 09/09/2026
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Estrada da Carvalha n.º 33 – Elvas
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Elvas n.º 82 – Vila Boim
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Eurico Gama n.º 11, Bairro de São Pedro – Elvas
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João Travanca Rego n.º 25 – Elvas
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. João Camoesas n.º 5 – 6º Esq. Tras., Bairro do Revoltilho – Elvas
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua José Manuel Lopes Belfo n.º 9 – Vila Fernando
-Direito de preferência sobre o imóvel sito no Telhal do Quico n.º 20-A – Elvas
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Lagares n.º 8-A – 2º, fração C – Elvas
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Alfredo Mirante n.º 9 – 1º Dto. , fração I – Elvas
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Avenida da Europa n.º 2 11, Fração A (lote 30) – Elvas
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Vila Viçosa n.º 20 – Terrugem
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Caldeirona n.ºs 5, 5-A e 5-B, r/c, fração A – Elvas
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Cavaleiros n.ºs 24 e 24-A – Elvas
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Senhora do Passo n.º 24 – Barbacena
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Elvas – Santa Eulália
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Campo Maior n.º 7 – Elvas
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Parada do Castelo n.ºs 14 e 14-A – Elvas
-Direito de preferência sobre o imóvel sito no Rua 5 de Outubro n.º 22 – r/c – Esq., fração A – Elvas
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Elvino José Jantarão n.º 15 – S. Brás e S. Lourenço
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Casqueiro n.º 17 – r/c, fração A – Elvas
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Av. António Sardinha, Torre I 3º D, Cidade Jardim
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Paco Bandeira n.º 8 – 3º Dto., fração H – Elvas
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Estrada da Raposeira n.º 3-A, c/v, fração A – Elvas
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Lisboa, n.º 10, frações M, N, O e P – Elvas
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Parreiras ao Colégio n.ºs 20 e 20-A – Elvas
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Rua do Castelo n.º 2 – Vila Boim
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Caldeirona n.º 28-A e Rua dos Oleiros n.º 6, fração A – Elvas
-Direito de preferência sobre o imóvel sito da Tapada da Ladeira, fração J – Santa Eulália
-Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcoutinas n.º 19 e 19-A – Elvas
-Licenciamento n.º 13/2024
-Licenciamento n.º 29/2025
-Licença de ruido n.º 155/2025
-Licenciamento n.º 27/2026
-Licenciamento n.º 66/2026
-Certidão de compropriedade
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
-Licenciamento n.º 46/2026
-Licenciamento n.º 57/2026
-Licenciamento n.º 78/2026
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
-Resumo diário de Tesouraria do dia 13 de outubro de 2026
-Alteração Orçamental
-Substituição de retenções por Garantia Bancária
-Manifestação de Interesse – Projeto Alto Alentejo Adapta – Aviso ALT2030-2026-28
-ALT2030-FEDER-01485500 – Reabilitação do Cine Teatro de Elvas
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 18 de setembro e 8 de outubro de 2026
-Empreitada n.º 16/2020 de “Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes”, liberação de caução
-Empreitada n.º 05/2023 de “Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos”, receção provisória
-Empreitada n.º 05/2023 de “Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos”, multa por incumprimento de prazo
-Empreitada n.º 17/2024 de “Construção do loteamento de São Vicente”, liberação de caução
-Empreitada n.º 37/2024 de “Construção do loteamento de São Vicente – 2ª fase”, liberação de caução
-Empreitada n.º 03/2026 de “Requalificação do Espaço Exterior da Escola Básica nº1 de Santa Luzia – Arranjos Exteriores”, multa por incumprimento de prazo
-Empreitada n.º 07/2026 de “Pavimentações 2026 – Betuminosos”, documentos de habilitação
-Empreitada n.º 08/2026 de “Remodelação de Interiores da Sede da Sociedade Recreativa 1º Dezembro – Azevia”, multa por incumprimento de prazo
-Empreitada n.º 16/2026 de “Requalificação da Escola Básica n.º 2 da Boa-Fé, Elvas (Agrupamento Adelaide Cabette)”, documentos de habilitação
-Empreitada n.º 17/2026 de “Requalificação da Escola Básica de Vila Boim, Elvas (Agrupamento de Escolas D. Sancho II)”, documentos de habilitação
-Empreitada n.º 18/2026 de “Construção do Centro de Dia de S. Brás e S. Lourenço”, documentos de habilitação
-Empreitada n.º 19/2026 de “Ampliação do Lar de Vila Fernando”, documentos de habilitação
-Projeto de execução de “Estabilidade Definitiva da Muralha da Av. de São Domingos”, parecer do Património Cultural I.P.
3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
-Proposta de realização da Atividade Walking Festival do Alentejo 2026
-Proposta de cedência do espaço da receção do MAEE para a exposição itinerante do Museu do Pão
-Projecto expositivo Where Worlds Meet: The Renato de Albuquerque Asian Collection na Albuquerque Foundation
-Proposta de cedência de espaço para a exposição “Invisible” de Carmen Matos
-Adesão do Município de Elvas à Associação ORA – Orquestra Regional do Alentejo – A ratificar
-Declaração de interesse e apoio ao projeto artístico “Corpos Cadentes” – A ratificar
-Participação da Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo no projeto “O Cancioneiro de Elvas ao Encontro dos Jovens” promovido pela Associação Cultural Públia Hortênsia de Castro de Elvas
-Cedência da Nave 1 do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização da 3ª Gala do Clube Elvense de Natação
-Proposta de parceria com o EL Corte Inglês – Semana gastronómica portuguesa
-Proposta de Cedência de sala no MAEE ao Centro Humanitário de Elvas da Cruz Vermelha Portuguesa
-Declaração de interesse e apoio ao projeto “A Aldeia” promovido pela Persil Noir, Lda. – A ratificar
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Carta de intenção de apoio da Câmara Municipal de Elvas ao projeto “A Fronteira da Cultura”,
4.2. – Proposta de realização do XXIX Carnaval Internacional de Elvas,
4.3. – Orçamento Participativo 2026 – Projeto Vencedor,
4.4. – Proposta de adesão à ARPTA- Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo,
4.5. – Taça Fronteira,
4.6. – Programa Eco Escolas 2026/2027,
4.7. – Cedência do espaço da cafetaria do MACE – A ratificar,
4.8. – Realização da 2ª Edição da “Festa da Arte em Rede da Região Alentejo (FARRA)”, 2027,
4.9. – Novos Projetos Expositivos do MACE – A ratificar,
4.10. – Relatório da Campanha “Património Mundial” do Programa “Elvas, Comprar é Ganhar”,
4.11. – Campanha de Natal e Campanha de Páscoa “Elvas, Comprar é Ganhar”,
4.12. – Moção – Reavaliação do modelo de regadio do Empreendimento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão, apresentada pelo membro da Assembleia Municipal de Alter do Chão, Gonçalo Miguel Cardoso Belo Cané,
4.13. – Pedido da pista do estádio de atletismo – AADP,
4.14. – Pedido da utilização da piscina por atleta de Triatlo – CF “Os Elvenses”,
4.15. – Proposta de organização de prova “Eurobec Cross Country” – Elvas 2026,
4.16. – Colaboração na 37ª Meia Maratona Elvas-Badajoz, dia 15 novembro,
4.17. – Proposta á Reunião de Câmara para Candidatura ao Aviso ALT2030-2024-27 – “Subinvestimentos em baixa (ITI) na Recolha seletiva de resíduos e Sistemas de suporte à gestão”,
4.18. – App Municipal – Evolução das ocorrências com estado “fechado” – Período de 15 de maio a 02 de outubro de 2026,
4.19. – Fundo de Maneio DFD – Alteração de Titular,
4.20. – Cedência de transporte para a Liga dos Combatentes de Elvas – A ratificar,
4.21. – Cedência de transporte à União de Freguesias de Barbacena e Vila Fernando,
4.22. – Trânsito (1),
4.23. – Cedência de transporte para “O Elvas” CAD – A ratificar,
4.24. – Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e Dia Municipal para a Igualdade,
4.25. – Habitação Social – Emergência Social,
4.26. – Protocolo de colaboração entre o Instituto da Segurança Social I.P. e o Município de Elvas para a implementação do projeto piloto de Bolsa de Voluntários no âmbito do Descanso do Cuidador Informal,
4.27. – Voto de Repúdio,
4.28. – Plano Municipal “Elvas a Separar Bem” – Fomentar a Triagem Correta de Resíduos,
4.29. – “PARQUE PARA TODOS” – Proposta de melhoria das condições de acessibilidade, segurança e manutenção do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça da República,
4.30. – ELVAS ALIVIA – Proposta de Isenção de Derrama para as Micro e Pequenas Empresas,
4.31. – ELVAS ALIVIA – Proposta de Aumento da Devolução da Participação Variável no IRS,
4.32. – ELVAS ALIVIA – Proposta de Redução da Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis,
4.33. – Apoios para a Associação Desportiva IALBAX.
Comentários recentes