A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 9, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Férias Eleitos
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Alfredo Mirante, nº 22, fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua José Manuel Lopes Belfo, nº 7 – Vila Fernando
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, nº 3 C/V Esqº., fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Tomás Sequeira, nº 3 – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Estrada de Vila Fernando, lote nº 7 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, nº 82 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, nºs 65 e 65-A – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado no Olival à Piedade, lote nº 21 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Olival D. Zefa – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Terreiro João Domingues, nº 2, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Largo de S. Francisco, nº 7 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Estrada da Raposeira, nº 11 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Elvino José Jantarão, nº 19, fração “Y” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Elvino José Jantarão, nº 15 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Estrada da Raposeira, nº 2, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Eurico Gama, nº 11 – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 105/25, obras nº 63/26
2.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 08 de setembro de 2026
– Alteração Orçamental
– Delegação e Subdelegação de Competências
– Assunção Prévia de Compromissos Plurianuais
– Compromissos Plurianuais ao abrigo da autorização genérica
– ALT2030-FEDER-01487700 – Reabilitação de Edifício a Centro Interpretativo e Espaço Envolvente
– ALT2030-FEDER- 03073900 – Reabilitação de Espaço Público /Requalificação de Calçadas
– Programa de concessão de incentivos financeiros destinados ao apoio à identificação eletrónica de animais de companhia 2026
– Programa de concessão de incentivos financeiros destinados à prestação de serviços veterinários de assistência e alimentação a animais detidos pelos centros de recolha oficial de animais, por associações zoófilas, que integrem colónias registadas ao abrigo dos programas CED ou pertencentes a famílias carenciadas
2.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente, no período entre os dias 14 de agosto e 3 de setembro de 2026 sobre assuntos do DOSU, no uso das competências próprias e das competências delegadas pela Câmara Municipal
– Empreitada n.º 15/2018 de “Construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia”, receção definitiva
– Empreitada n.º 07/2020 de “Relocalização da ligação do coletor da Escola de Santa Luzia”, receção definitiva
– Empreitada n.º 18/2020 de “Relocalização da ligação de pluviais da Escola de Santa Luzia”, receção definitiva
– Empreitada n.º 06/2021 de “Gare para contentores na escola EB 2,3 de Santa Luzia”, receção definitiva
– Empreitada n.º 19/2024 de “Pavimentações 2024 – Calçadas”, liberação de caução
– Empreitada n.º 21/2024 de “Requalificação da zona nordeste desportiva do Jardim Municipal de Elvas”, liberação de caução
– Empreitada n.º 24/2024 de “Ampliação instalações de apoio associação Cultural e Desportiva Belhó Raposeira”, liberação de caução
– Empreitada n.º 29/2024 de “Requalificação urbana freguesia S. Vicente envolvente Praça de Touros”, liberação de caução
– Empreitada n.º 30/2024 de “Requalificação das principais artérias centro histórico de Elvas”, liberação de caução
– Empreitada n.º 34/2024 de “Reabilitação de 132 Fogos no Bairro da Boa-Fé, em Elvas”, multa por incumprimento de prazo
– Empreitada n.º 36/2024 de “Requalificação Parque subterrâneo Comendador Rondão Almeida”, liberação de caução
– Empreitada n.º 39/2024 de “Pavimentações 2025 – Betuminosos”, liberação de caução
– Empreitada n.º 01/2025 de “Conservação do edifício – Praça de Touros de Sta. Eulália”, liberação de caução
– Empreitada n.º 04/2026 de “Conservação da Rede Viária – Corte de Ervas 2026”, conta final
– Empreitada n.º 05/2026 de “Substituição dos Relvados Sintéticos nos Campos Barrena e Semedo”, multa por incumprimento de prazo
– Empreitada n.º 16/2026 de “Requalificação da Escola Básica n.º 2 da Boa-Fé, Elvas (Agrupamento Adelaide Cabette)”, adjudicação
– Empreitada n.º 17/2026 de “Requalificação da Escola Básica de Vila Boim, Elvas (Agrupamento de Escolas D. Sancho II)”, adjudicação
– Empreitada n.º 18/2026 de “Construção do Centro de Dia de S. Brás e S. Lourenço”, adjudicação
– Empreitada n.º 19/2026 de “Ampliação do Lar de Vila Fernando”, adjudicação
2.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Cedência de espaço na Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo à Cenaribeauty – Linhatraente para ação de formação;
– Proposta de participação no 18º Congresso Mundial da OWHC em Marraquexe;
– Cedência do MAEE à Associação Passar Saber para a Sessão “Conversas Soltas”,
3 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
3.1. – Proposta de atribuição de toponímia em homenagem a José Manuel Rebolo Ferreira,
3.2 – Resolução de contrato de concessão,
3.3. – Protocolo Interadministrativo de Cooperação – Modelo Intermunicipal de Cibersegurança, Continuidade e Conformidade”,
3.4. – Receção à Comunidade Educativa Municipal de Elvas,
3.5. – Cedência de transporte para o Agrupamento 158 de Elvas do Corpo Nacional de Escutas,
3.6. – Cedência da Piscina Municipal Coberta – Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette”,
3.7 – Pedido de cedência do Pavilhão Desportivo da Escola da Boa-Fé – Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas,
3.8. – Pedido de cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas – Liga dos Amigos do Hospital e “Amigos da Justiça”,
3.9. – Situação de emergência social,
3.10. – Normas para Alienação de Habitação Municipal a Jovens do Município de Elvas – 10 – Fogos da Estrada de Santa Rita,
3.11. – Adenda ao Protocolo PSP,
3.12. – Apoios:
a) Associação Barbaris BTT Team.
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