A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na segunda-feira, dia 16, às 17 horas, no Infantário do Revoltilho.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Expediente Geral
2.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
Processo de obras n.º 87/22.
Direito de preferência do prédio situado na Rua de Goa, n.º 3, fração “A” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Quinta dos Arcos, lote HC2, Rua Elvino José Jantarão, fração “I” – S. Brás e S. Lourenço.
Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, n.º 10 – 3º Esqº., fração “G” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, n.º 10 C/V, fração “P” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua Ramos Horta, n.º 21 – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado no Rui de Melo, fração “A” – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Praça de Armas, n.º 9 – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua das Alcoutinas, n.ºs 4 a 4-B – Elvas.
Direito de preferência do prédio situado na Rua Padre Tinoco, n.º 10 – Stª. Eulália.
2.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
Resumo diário de Tesouraria do dia 13 de dezembro de 2024.
Alteração orçamental.
Termo de aceitação /decisão da candidatura nº 2024-2012-01-0081 – Apoio ao Equipamento das Equipas e Brigadas de Sapadores 2024.
Candidatura. 2024-2011-01-0191 – Apoio ao Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais – 2024- notificação audiência prévia.
PRR – Programa 1º direito – Recebimento de Verbas a título de Adiantamento.
Proposta de Submissão do 1º Pedido de Alteração da candidatura- SIGA 62291 – ”Aquisição e Reabilitação de 3 fogos – Rua do Botafogo nº 8 e 8 A, 9, 9 A e 9 B, e Rua da Caldeirona nº 30 e 30 A”.
2.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo Sr. Presidente no período entre os dias 07 de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2024.
3 – Assuntos Propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
3.1. – Quinta do Bispo.
3.2. – Proposta de Animação Sociocultural das Comemoração dos 366 anos da Batalha das Linhas de Elvas – Aditamento de evento.
3.3. – Proposta de oferta de bilhetes para as diversões da Feira de Natal – A ratificar.
3.4. – Proposta de realização do Festival de Bandas do Alto Alentejo – 2025.
3.5. – Proposta de Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do estágio de Natal do ISEKAIS.
3.6. – Proposta de cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do Baile de Finalistas da Escola Secundária – 2025.
3.7. – Pedido de autorização de “O Elvas” CAD SAD para utilização do logótipo da Câmara de Elvas para promoção do concelho.
3.8. – Reabilitação do Cine Teatro de Elvas – ALT2030-FEDER-01485500 – Decisão de Aprovação.
3.9. – Proposta de Tarifário Aquaelvas 2025.
3.10. – Proposta de Tarifário para os Serviços de Resíduos Urbanos – Ano 2025.
3.11. – Revisão Orçamental n.º 5.
3.12. – Proposta de atribuição de Diploma de Mérito Municipal Desportivo.
3.13. – Oferta de bilhetes do Circo de Natal no Coliseu Comendador José António Rondão Almeida.
3.14. – Proposta de definição de missão, visão e objetivos estratégicos no âmbito do SIADAP 1.
3.15. – Apoios:
- a) Fábrica Paroquial da Freguesia Salvador.
- b) Confraria do Sr. Jesus da Piedade.
- c) Associação Tutti Fratelli de Elvas.
- d) Clube Diabético.
- e) Lar Júlio Alcântara Botelho.
- f) Clube de Futebol os Elvenses.
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