Reunião de câmara na quarta-feira em Barbacena

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 14, às 18 horas, no Pavilhão Multiusos de Barbacena.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

 1– Período Antes da Ordem do Dia.

 2– Aprovação da Ata de 24/07/2024.

3– Expediente Geral.

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.

• Férias dos Eleitos.
• Cemitério Municipal – Construção do 20º Quarteirão e pedido de levantamento de toda a área do mesmo.
• Relatório final do ato público respeitante a um procedimento de concurso público para a Concessão de Exploração da Cafetaria e Esplanada do Castelo de Elvas.
• Abertura de hasta pública para alienação de veículos considerados abandonados na via pública por estacionamento indevido ou abusivo (veículos em fim de vida).
• Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
• Processo de obras n.º 81/18.
• Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Terras de Aldeia” – Stª. Eulália.
• Requerimento a solicitar a redução de taxas referente ao processo de obras n.º 64/23, para a reabilitação da moradia existente, situada no Largo de Alcáçova, n.º 10-A – Elvas.
• Requerimento a solicitar a isenção do pagamento de taxa relativo à licença especial de ruido da empreitada de construção de 60 fogos, situados na Quinta dos Arcos – S. Brás e S. Lourenço.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua da Lagareta, n.º 5 – Vila Boim.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr. João Camoesas, n.º 7 – R/C – Esq. Frente, fração “E” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua de Madrid, n.º 12 – 1º Dt.º, Bairro Europa, fração “C” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua João de Casqueiro, n.º 5 e Rua dos Falcatos, n.º 9, fração “RC” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua da Guarda, n.º 13-A, fração “C” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua de Campo Maior, n.º 89, Estrada do Moinho de Vento – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua de Alcamim, n.ºs 18 a 18-D e Rua do Grivão, n.ºs 3 a 3-B – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, n.º 23 – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Av. Colégio Luso Britânico, n.ºs 15 e 15-A, fração “A” – Elvas.

Processos despachados de acordo com a delegação de competências. 

• Processo de obras n.º 87/23.
• Processo de obras n.º 91/23.
• Processo de obras n.º 125/23.
• Processo de obras n.º 28/24.
• Processo de obras n.º 39/24.
• Processo de obras n.º 66/24.

 3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento.

• Resumo diário de Tesouraria do dia 13 de agosto de 2024.
• Alteração orçamental.
• Abate ao inventário.
• Substituição de retenção de valores por garantia bancária.
• Termo de Aceitação com adicional de 29,33% sobre o apoio financeiro do projeto n.º 891 Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB1 de Barbacena.
• Termo de Aceitação com adicional de 29,33% sobre o apoio financeiro do projeto n.º 917 Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB/JI de Santa Eulália.
• Proposta de Submissão da 3ª Reprogramação do projeto: Reabilitação de 3 fogos no Centro Histórico de Elvas – Rua do Espírito Santo n.º 21 e 21-A, Rua de São Lourenço n.º 14-B e Varandinha João Domingues n.º 10 e 10-A.
• Decisão de aprovação do Relatório Final da Ação de Verificação no Local (AVL) da Operação: ALT20-04-2316-FEDER-000152_Aviso – ALT20-16-2019-21 -Reabilitação do antigo lagar dos Lopes – Residência para Estudantes.
• Relatório final – operação ALT20-01-0853-FEDER-000058 – Qualificação das Zonas Industriais das Fontainhas e Gil Vaz – Aviso ALT20-53-2018-03 – Encerramento da Operação.

 3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

• Atos praticados pelo Sr. Presidente no período entre os dias 19 de julho de 2024 e 09 de agosto de 2024.

 4 – Assuntos Propostos pelo Senhor Presidente pela Senhora Vice-Presidente e Senhores Vereadores.

4.1. – Proposta de Abertura de Procedimentos Concursais.

4.2. – Regulamento Municipal do Cartão “Juntos Pelos Bombeiros” do Município de Elvas.

4.3. – Concurso Publico para a Concessão do Estádio de Futebol “ Campo Domingos Patalino”.

4.4. – Receção à comunidade educativa – Proposta de realização.

4.5. – Transferência de competências no domínio da Ação Social – Protocolo de Proteção de dados.

4.6. – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas.

4.7. – Concurso Público para Exploração da sala de eventos do “Coliseu Comendador Rondão Almeida” – proposta de adjudicação.

4.8. – Sessões de cinema – UBU Rei e Baan.

4.9. – Adenda à proposta de programação do Mês da Música 2024.

4.10. – Pedido de cedência do pavilhão desportivo municipal ao CEN.

4.11. – Pedido de cedência do campo Pedro Barrena ao “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos, para a época desportiva 2024/2025.

4.12. – Apoios:

1. a) Centro Artístico Elvense (Retificação).
2. b) Rancho Folclórico de Elvas.