A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 23, às 18 horas, no Centro de Recreio Popular da Boa-Fé.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 09/08/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Férias dos Eleitos
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Processo de obras n.º 17/23; n.º 27/23, n.º 37/23, n.º 51/23, n.º 53/23, n.º 66/23, n.º 69/23, n.º 82/23
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 22 de agosto de 2023
– Alteração orçamental
– Assunção de Compromissos Plurianuais
– Libertação de garantias bancárias
– Delegação e subdelegação de competências
– Minuta adenda e contrato ao investimento – Lagar dos Lopes
– Candidatura ao PRR “Aquisição e Reabilitação de 3 fogos – Rua da Feira n.º 10 e 10 A
– Proposta de submissão da 1ª Reprogramação do projeto: Reabilitação de 3 fogos no Centro Histórico de Elvas – Rua do Espírito Santo nº 21 e 21A, Rua de São Lourenço, nº 14B e Varandinha João Domingues nº 10 e 10ª
– Candidatura ao PRR “Reabilitação de 8 fogos – Bairro Padre Manuel Antunes – Barbacena
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente sobre assuntos do DOSU, no uso das competências próprias e das competências delegadas pela Câmara Municipal
– Empreitada de “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 1ª fase”, receção provisória
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Projeto de “Requalificação do Centro de Recreio Popular da Boa-fé”, aprovação do projeto de execução,
4.2. – Empreitada de “Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos”, aprovação dos documentos de habilitação e caução,
4.3. – Atividades de enriquecimento curricular – delegação de competências,
4.4. – Abertura de Procedimento concursal para atribuição de oito habitações Municipais em regime de arrendamento apoiado,
4.5. – Apresentação da obra “Judeus de Elvas – linhagens e relações de parentesco [Séculos XVI-XVIII]”, da autoria de Nuno Borrego e João Manuel Braz,
4.6. – Cedência do Forte da Graça à AIAR – Associação de desenvolvimento pela Cultura para a realização de duas visitas guiadas noturnas,
4.7. – Cedência do comboio turístico às associações Arkus e Casa de Acolhimento Residencial de Elvas d’Os Cucos,
4.8. – Proposta de aquisição de 25 CD ao grupo Voz Amiga,
4.9. – Proposta de cedência de transporte para o Semi-Internato da Nossa Senhora da Encarnação – a ratificar,
4.10. – Proposta de cedência de transporte para a Comissão de Melhoramentos do Concelho de Elvas,
4.11. – Proposta de cedência de transporte para a Gota D’Arte – a ratificar,
4.12. – Captação e transmissão áudio e vídeo, em direto e online, das reuniões públicas e públicas descentralizadas da Câmara Municipal de Elvas,
4.13. – Cedência do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas à associação IALBAX,
4.14. Proposta de aprovação de correção material do plano de Urbanização de Elvas.
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