Reunião de câmara na quarta-feira, dia 9

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 9, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 23/02/2022
3 – Reassunção de mandato do vereador Dr. Nuno Mocinha
4 – Expediente Geral
4.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho de distribuição de funções (pelouros)
– Formação em contexto do trabalho
– Cedência de banca no Mercado Municipal da Casa das Barcas
– Auto de licitação para venda de 25 toneladas de madeira indiferenciada sobrante da limpeza de árvores das estradas municipais do concelho de Elvas
– Auto de licitação respeitante à venda em hasta pública de quatro veículos usados com as matrículas 41-64-JO, 00-31-TI, 05-41-NZ E 05-36-NZ
– Informação Social – Pagamento de dívida de renda de habitação social de forma faseada
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Olival do Vinhatão”, Calçadinha – São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta do Loureiro, Casa de R/C, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta do Loureiro, Casa de R/c e 1º andar, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, nº 14 – 2º andar, fração “D”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Afonso Furtado Mendonça, nº 9, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Domingos Demétrio Patalino, (lote nº 31), nº 11, Urbanização Quinta e Olival do Moreno, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito Rua José Luis Vidigal, nº 22 – 2º frente, fração “I”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Engº. António Sequeira Lopes, nº 7, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Alcoutinas, nºs 1, 1-A e 1-B, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Fora, nºs 18 e 18-A, em Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito no Parque Residencial do Aqueduto, nº 5, sótão, fração “AH”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Trincheiras, nº 6, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Beco de Cavalaria, nº 8, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. 14 de Janeiro, nº 5-A, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Bairro da Boa-Fé, em Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Emigrante B, nº 11, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Touro, nºs 14-B e 15, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras às Almas, nº 18-A, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras às Almas, nº 18-A, fração “C”, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de loteamento nº 1/18.
– Processo de obras nº 76/21 e nº 144/21

4.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 8/03/2022
– Alteração orçamental
– Minutas de Prorrogação de Contratos
– Aprovação do Relatório Final de Execução da Operação – ALT20-04-2316-FEDER- 000066 – Requalificação do Espaço entre o Baluarte do Trem e o Baluarte do Príncipe
– Decisão de Aprovação sobre a Reprogramação Física e Financeira da Operação ALT20-04-2316-FEDER- 000062 – Requalificação do Espaço Público na Zona Envolvente às Muralhas
– Decisão de Aprovação da Operação ALT20-09—5763-FSE – 000009- Formação dos Trabalhadores em Funções Públicas
– Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia

4.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Concurso Público da empreitada de Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 1ª fase
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Empreitada de Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência para Estudantes, trabalhos complementares
– Empreitada de Requalificação da Av. 14 de janeiro-1ª fase, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação entre o Baluarte do Trem e Baluarte do Príncipe – 2ª fase, libertação de caução
– Empreitada de remodelação do r/c do edifício do centro de juventude, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação de passadeiras nas freguesias e inscrições de “STOP” e cedência de passagem em Elvas, libertação de caução
– Empreitada de Reabilitação do relvado e sistema de rega do Estádio Municipal de Atletismo, libertação de caução
– Empreitada de Eficiência energética das piscinas municipais, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação do Largo dos Combatentes (Largo de Travassos), libertação de caução
– Empreitada de Conservação e restauro do pórtico e muralha de Rua Nova de São Vicente, libertação de caução
– Empreitada de Remodelação do troço do emissário na Av. de Portugal, em Elvas, libertação de caução
– Empreitada de Qualificação das zonas industriais de Gil Vaz e Fontainhas-Lote 1, libertação de caução

5 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
5.1.- Voto de Louvor,
5.2.- Extinção Portalegre Digital,
5.3.- Proposta de geminação com a cidade de Viseu,
5.4.- Proposta de Alteração do Regulamento de Apoios Sociais do Município de Elvas,
5.5.- Proposta de abertura do período de discussão pública do Plano de Intervenção em Espaço Rural das Caldeirinhas,
5.6.- Protocolo com a Fraternidade Leiga de São Francisco para a abertura da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco,
5.7.- Proposta de protocolo a celebrar para a recuperação do Nicho de Nossa Senhora da Oliveira,
5.8.- Protocolo com a Fraternidade Leiga de São Francisco para depósito do seu arquivo no Arquivo Histórico Municipal,
5.9.- XV Festival Medieval de Elvas,
5.10.- Comemoração do Dia Internacional do Livro Infantil,
5.11. – Cedência do Forte da Graça para o seminário Life Resilience,
5.12.- Cedência da Sala Polivalente do Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires ao Centro Humanitário de Elvas da Cruz Vermelha Portuguesa,
5.13.- Cedência do pavilhão desportivo da Boa-Fé à Associação de Trabalhadores do Município de Elvas,
5.14.- Cedência das piscinas municipais de Elvas ao centro de apoio ao estudo do agrupamento de escolas nº 2 de Elvas,
5.15.- Cedência de pavilhão desportivo municipal à Associação Recreativa de Varche,
5.16 – Cedência de pavilhão desportivo municipal aos Amigos da Justiça,
5.17.- Apoios:
a) “O ELVAS” – Adiantamento de duodécimos,
b) Aparsin,
c) NEFCA,
d) ARKUS,
e) Gota d’Arte,
f)Associação Cultural e Desportiva da Belhó Raposeira.