Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 9, às 18 horas, no Infantário do Revoltilho.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 25/09/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos Eleitos
– Alienação em Hasta Pública do lote constituído por 9 veículos em fim de vida para desmantelamento
– Relatório de Atividades da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 1/22
– Processo de propriedade horizontal n.º 5/24
– Direito de preferência do prédio sito no Largo dos Terceiros, n.º 11, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Gago Coutinho, n.º 69 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr. Vitorino D’Almeida, Urbanização da Quinta da Carvalha – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Beatas, n.ºs 20 e 20-A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Falcatos, n.ºs 12, 12-A e 12-B e Rua do Cabrito, n.º 2 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. António Sardinha, Torre 2 – 6º andar, fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Brás Coelho, n.ºs 1-A, 2 e 2-A – 1º e 2º andares, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Joaquim António Lopes, Joaquim do Príncipe, n.º 1, Quinta e Olival do Moreno, lote n.º 36 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Madre Teresa, Quinta das Janelas Verdes, lote n.º 11 R/C, fração “A” – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Madre Teresa, Quinta das Janelas Verdes, lote n.º 11 R/C, fração “B” – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito no Rui de Melo, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, n.º 22-A, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Urbanização das Caldelas, lote n.º 52, Porta B, fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Vila Viçosa, n.º 69 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr. António D’ Almeida, Urbanização da Carvalha – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, n.º 4 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Urbanização das Caldelas, lote n.º 52, Porta B, fração “M” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Urbanização das Caldelas, lote n.º 52, Porta B, fração “P” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João de Casqueiro, n.º 7-A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Escola / Av. Augusto Andrade, n.º 16 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João de Casqueiro, n.ºs 18 e 18-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Passo, n.º 1, fração “C” – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Processo de obras n.º 120/23, n.º 11/24, n.º 33/24, n.º 58/24 e n.º 86/24
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 08 de outubro de 2024.
– Alteração orçamental
– Hasta Pública Lote n.º 1 “Olival do Revoltilho”
– Abate ao inventário de bens móveis pertencentes ao Pavilhão Desportivo Municipal
– Substituição de retenções por garantia bancária
– Devolução de retenção
– Delegação e Subdelegação de Competências
– Proposta de decisão sobre Relatório Final – Candidatura ALT20-04-2316-FEDER-000152 – Reabilitação do Antigo Lagar dos Lopes – Residência para Estudantes
– Aprovação do Relatório Final – Candidatura ALT20-07-1203-FEDER-000115 – Melhoria da Eficiência Energética no Jardim Municipal de Elvas – Complementar – Encerramento da operação
– Apresentação do Relatório Final – Candidatura ALT20-08-2114-FEDER-000025 – Adaptação do PM017/Elvas – Casa dos Fornos a Reservas do MACE
– Aceleradora de Empresas Rui Nabeiro – Declaração de Interesse Estratégico
– Aprovação da Candidatura – MPR-ITI_R_URB_000023 – Intervenção Territorial Integrada Redes Urbanas – Rede Fortalezas Alentejo e Algarve – Pré – Qualificação
– Aprovação do Relatório Final – Candidatura ALT20-07-1203-FEDER-000119 – Eficiência Energética nas Piscinas Municipais – Complementar – Encerramento da operação
– Aprovação do Relatório Final – Candidatura ALT 20-02-5673-FEDER-000058 – Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia – Encerramento da operação
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo Sr. Presidente no período entre os dias 21 de setembro de 2024 e 04 de outubro de 2024
– Empreitada de “Reabilitação de casas nas freguesias rurais – 1ª fase”, receção provisória
– Empreitada de “Requalificação da Parada do Castelo”, receção definitiva
Empreitada de “Requalificação da Av. 14 de janeiro – 1ª fase”, receção definitiva
– Empreitada de “Requalificação entre o Baluarte do Trem e Baluarte do Príncipe – 2ª Fase”, receção definitiva
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais – Programa Universidade Sénior,
4.2. – Pagamento de refeições escolares de forma faseada,
4.3. – Proposta de acesso aos equipamentos de diversão e animação do Elvas Cidade Natal 2024,
4.4. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para realização do 1º Encontro de Enfermeiros de Reabilitação da ULSAALE e dos Núcleos da Região do Alentejo e Mostra Reabilitar,
4.5. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida à Congregação de Elvas das Testemunhas de Jeová para realização do seu Congresso Regional,
4.6. – Orçamento Participativo de Elvas 2024: Apresentação do Projeto Vencedor,
4.7. – Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo para as reuniões do Grupo Parlamentar do Partido Livre,
4.8. – Encontro Literário,
4.9. – Comemoração da Noite de Halloween,
4.10. – Cedência do CNT para o evento “Car meet” – 05 e 06 de outubro 2024 – A ratificar,
4.11. – Escalas de Turnos de Serviço das Farmácias – Ano 2025,
4.12. – Adesão à Estratégia de Desenvolvimento Local ADERAL-EDL Norte Alentejo 2023-2027,
4.13. – Apoio à Arpi-Belhó, Raposeira e Rui de Melo.
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