A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 8, às 16h00, no salão nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação das Atas de 11/12/2024 e 16/12/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas.
– Relatório final de análise de propostas apresentadas ao concurso público para a concessão de exploração da cafetaria e esplanada do Castelo de Elvas.
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Espírito Santo, nº 22 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Quinta do Valongo – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Drª. Paula Calado, nº 7 3º Esqº-. Fração “Q” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. Augusto Andrade, nº 49 Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado nas Pedras Negras, E.N.4 – 401 S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Lisboa, nº 8 R/C, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praça da República, nºs 26 a 28, Rua da Cadeia, nºs 42 a 44 e Arco do Relógio, nºs 16, 17, 18 e 19 – 1º andar Dtº., com entrada da Rua da Cadeia – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, Rua de Portalegre e Rua Projetada, Torre II – 2º andar, fração “C” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Três, nºs 21 e 21-A – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, nº 8 – 2º andar Esqº., fração “E” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Mestre Escola, nº 12 R/C, fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, nº 26 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Boavista, nº 7 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua D, nº 5 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua D, nº 2 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Drª. Paula Calado, nº 3, fração “R” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Ferragial ao Fortim – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Parreiras às Almas, nº 26 e Rua do Touro, nºs 1, 2 e 2-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Laranjeiras, nº 43 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado no Olival do Baldio, Raposeira – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Manuel Gomes Estela, nºs 8 e 8-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Fonte, nº 26 – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Graça, nº 6 C/V, Bairro da Boa-Fé, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Vila Viçosa, nº 35 – Vila Boim
– Processo de obras nº 4/23,
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de obras n.º 57/23, n.º 102/24, n.º 122/24
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de tesouraria do dia 31 de dezembro de 2024 e 07 de janeiro de 2025
– Alteração orçamental
– Termo de Aceitação / decisão de candidatura n.º AVISO 1/2024 ICNFDBEAC-0141 – Programa de concessão de incentivos financeiros para o investimento nos CRO
– CandidaturaALT2030-FEDER-01487700- Reabilitação de Edifício a Centro Interpretativo e Espaço Envolvente – proposta de Decisão de Aprovação
– Garantias a devolver – Fim Contrato
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 16 de dezembro de 2024 e 7 de janeiro de 2025
– Empreitada de “Adaptação do Antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, revisão de preços definitiva
4 – Assuntos propostos pelo presidente, pela vice-presidente e vereadores:
4.1. – Registo n.º 8643/2024/MAEN – Decreto-Lei n.º 339/XXIV/2024,
4.2. – Proposta de atribuição de Diploma de mérito Municipal Cultural,
4.3. – Fundo de Maneio – DFD e DOMSU,
4.4. – Fundo de Maneio – Divisão Socioeducativa,
4.5. – Ciclo de concertos “A Música Encanta o Património”,
4.6. – Cedência de transporte para Arkus – A ratificar,
4.7. – Proposta de Cedência de Transporte para Semi- Internato Nossa Senhora da Encarnação.
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