Reunião de Câmara na quarta-feira, dia 11

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 11, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia.
2– Aprovação da Ata de 28/07/2021.
3– Expediente Geral.
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.

Análises de águas.

Férias dos Eleitos.

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.

Cancelamento de Cláusula da escritura referente ao lote 9 da Zona Industrial da Boa-Fé.
– Direito de preferência do imóvel sito na Rua do Grivão nº 5-A, em Elvas.
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade nº 7/2021.
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade nº 8/2021.

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de Obras nº 79/2019.
– Processo de Obras nº 16/2021.
– Processo de Obras nº 26/2021.
– Processo de Obras nº 61/2021.
– Processo de Obras nº 63/2021.
– Processo de Obras nº 69/2021.
– Processo de Obras nº 74/2021.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento.
Resumo diário de Tesouraria do dia 10/08/2021.
Alteração orçamental permutativa.
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
Assunção de Compromissos Plurianuais.
Devolução de valores retidos indevidamente.
Substituição de Garantia Bancária.

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
Empreitada de: Construção da escola EB 2.3 de Santa Luzia.
Auto de receção provisória.
Empreitada de: Requalificação do Largo de S. Domingos e Rua Mouzinho de Albuquerque.
Auto de receção provisória.
Empreitada de: Construção da escola EB 2.3 de Santa Luzia.

2ª Revisão de preços provisória.

4- Assuntos Propostos pelo Senhor Presidente pelo Senhor Vice – Presidente e Senhores Vereadores.
4.1.- Minuta de Protocolo Equipa de Intervenção Permanente.
4.2.- Cedência de espaços municipais à UMColetivo Associação Cultural para a realização do Festival “A Salto”.
4.3.- Trânsito.

4.4.- Apoios:
a) Associação Empresarial de Elvas.
b) Clube Escola de Ténis.c) Sociedade de Instrução e Recreio.
d)Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas.
e) ARKUS Associação Juvenil.
f) Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas.
g)Núcleo Sportinguista de Elvas.
h) Gota d’Arte – Associação Sócio Cultural de Elvas.
i) Liga dos Amigos do Hospital de Elvas.
j) Rancho Folclórico de Elvas.
k) Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim.
l) Pautas e Melodias.