A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 12, às 18 horas, no salão da Junta de Freguesia de São Vicente e Ventosa.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 22/05/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos Eleitos
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Propriedade horizontal do processo de obras n.º 28/24
– Processo de obras n.º 116/23
– Pedido de parecer sobre negócio de compropriedade para o prédio rústico denominado “Terrado do Jogo da Bola” – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Chilões, n.º 18 – R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Alcoutinas, n.º 13 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 17 – 2º traseiras, fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Vila Viçosa, n.º 15 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Chilões, n.º 7, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Beco do Portão, n.º 11 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Mestre Escola, n.º 12, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua E, n.º 1 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. António Sardinha, Torre II – 5ºC, fração “FQ” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Passo, n.º 21-A, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Manuel Gomes Estácio, fração “4” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Vila Viçosa, n.º 25-A – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada das Magras, n.º 11 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Ruy Teixeira Guerra, n.º 27 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Forno, n.ºs 13 e 13-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, n.º 9 – 1º Dtº., fração “1DRT” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Diu, n.º 22 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. da Piedade, n.º 29 – 3º Esqº., fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João Travanca Rego, n.º 6 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Urbanização das Caldelas, lote nº 51 – 4º andar, fração “X” – Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras n.º 68/23, n.º 106/23, n.º 28/24, n.º 36/24, n.º 53/24
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de junho de 2024
– Alteração orçamental
– Delegação e Subdelegação de competência
– Manifestação de Interesse participação no projeto “Ruas Elétricas”
– Proposta de Submissão da 2ª Reprogramação do Projeto: Reabilitação de 3 fogos no Centro Histórico de Elvas – Rua do Espírito Santo n.º 21 e 21-A, Rua de São Lourenço n.º 14-B e Varandinha João Domingues n.º 10 e 10–A
– Submissão da Candidatura ao Programa Intervenção em Edifícios Públicos (PIEP) – Banda 14 janeiro
– Aprovação da Candidatura – Reabilitação de 5 fogos – Rua dos Lagares n.º 2, 2-A e 2-B, Rua de São Francisco n.º 7 e Terreiro Vasco Martins (Rua dos Oleiros) nº 5 e 5–A.
– Aprovação da Candidatura – Aquisição e Reabilitação de 3 fogos – Rua do Botafogo nº 8 e 8 A, 9, 9 A e 9 B e Rua da Caldeirona n.º 30
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 21 de maio de 2024 e 11 de junho de 2024
– Projetos de Execução para a Requalificação e Modernização do Cine Teatro, aprovação da revisão dos projetos de execução
– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, erros e omissões
– Empreitada de Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 7ª Fase, aprovação dos documentos de habilitação
– Empreitada de Pavimentações 2024 – Betuminosos, aprovação dos documentos de habilitação
– Empreitada de Emissários e Estações Elevatórias da Calçadinha, receção definitiva
– Empreitada de Pintura de passadeiras, receção definitiva
– Empreitada de Pavimentações 2018, receção definitiva
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Memorando de entendimento relativo à Supressão e Reclassificação de Passagens de Nível na Linha do Leste, concelho de Elvas – A ratificar,
4.2. – Horário de Trabalho no Sector Operário – Abegoaria,
4.3. – Transmissibilidade de contratos de arrendamento em regime de arrendamento Municipal,
4.4. – Proposta de cedência de equipamentos ortopédicos,
4.5. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas para Jantar/Baile de Finalistas dos alunos da Escola Secundária D. Sancho II de Elvas – A ratificar,
4.6. – Cedência da Casa da Cultura para promover debates no âmbito da mobilidade sustentável – A ratificar,
4.7. – Proposta de realização do Mercado das Velharias na Praça da República – A ratificar,
4.8. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização das Corridas de Touro 2024/2025,
4.9. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização do evento Remember Old Times,
4.10. – Cedência do Auditório São Mateus para realização das II Jornadas Ibéricas do GIAE – Grupo de Investigação em Aves Estepárias,
4.11. – Abertura do Concurso Público para Exploração da sala de eventos do Coliseu Comendador Rondão Almeida,
4.12. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para o ISEKAIS,
4.13. – Projetos Apoiados em que o Município de Elvas – Museu de Arte Contemporânea de Elvas é parceiro de outras instituições no âmbito de candidaturas à Direção Geral das Artes – programa de apoio da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC),
4.14. – Cedência do Forte da Graça à associação Hispania Nostra para a realização de uma exposição,
4.15. – Mecenato para o projeto A Festa da Arte em Rede da Região Alentejo (FARRA), do Museu de Arte Contemporânea de Elvas, por parte da Fundação La Caixa – Banco BPI,
4.16. – Exposição de trabalhos dos alunos dos vários Agrupamentos do concelho de Elvas realizados no âmbito do projeto das Rotas das Fortalezas Abaluartadas da Raia,
4.17. – Proposta de Cedência de Transporte para “O Elvas” CAD,
4.18. – Cedência de transporte para a Associação de Assistência de Vila Boim,
4.19. – Realização treino SBV envolvendo Jardins de Infância, SMPC e BV Elvas,
4.20. – Proposta de Parceria – RECICLAMANIA 2024 – Sociedade Ponto Verde,
4.21. – Cedência do Campo de futebol Pedro Barrena para o Torneio “Luís Pires”,
4.22. – MUNDIALITO FUTEBOL BASE 2024,
4.23. – Pedido de autorização para instalação de estrutura no Pavilhão Desportivo Municipal,
4.24. – Remodelação da Rede de Distribuição da Rua da Fonte – Vila Boim,
4.25. – Apoios:
a) Centro Artístico Elvense,
b) Associação Internacional Hispanolusa,
c) ABAT.
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