Reunião da Assembleia Municipal a 6 de dezembro

A Assembleia Municipal de Elvas reúne esta segunda-feira, dia 6, pelas 10 horas, no Auditório São Mateus.

A sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:
– Período de Antes da Ordem do Dia
– Período da Ordem do Dia.
1 – Pedido de suspensão de membro da Assembleia Municipal,
2 – Relatório de Atividades,
3 – Aprovação da Ata de 08/10/2021,
4 – Eleição de representantes da Assembleia Municipal na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo,
5 – Representante no Conselho Municipal de Educação (Presidente de Junta),
6 – Representante da Assembleia Municipal no Conselho Cinegético da Fauna Municipal,
7 – Representante da Assembleia Municipal na Comissão Municipal de Defesa da Floresta,
8 – Representante da Assembleia na Comissão Municipal de Elvas – Licenciamento Comercial,
9 – Conselho Municipal da Juventude,
10 – Designação de representante na Comissão Municipal de Trânsito,
11 – Comissão de Trânsito,
12 – IMI – IMI FAMILIAR,
13 – Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS),
14 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP),
15 – Derrama – Ano Económico 2021,
16 – Participação do Município nos Impostos do Estado – IRS,
17 – Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas,
18 – Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2022,
19 – Seguro de acidentes pessoais – eleitos locais,
20 – Relatório Final Auditoria à operação ALT20-02-5673-FEDER-000058 – Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia – S03806-2021-POR/GABCD,
21 – Assunção de Compromissos Plurianuais,
22 – Alteração da taxa relativa à Mera Comunicação Prévia de Espetáculos de Natureza Artística.