As Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de pessoal para o ano de 2023 foram aprovadas, em reunião da Câmara Municipal de Elvas, num valor de 24.595 milhões de euros, e vão agora ser submetidos à aprovação da Assembleia Municipal de Elvas.
Todos os pontos foram aprovados por unanimidade.
O valor da Derrama, para o ano de 2022, de 0,40%; e a participação do Município nos Impostos do Estado, de 5%; assim como o valor do IMI – IMI Familiar, com redução em função do número de dependentes. Os valores mantêm-se idênticos ao do ano em curso.
Aprovado não aplicar a Taxa Municipal de Direitos de Passagem e a Taxa de Ocupação de Subsolo.
Nesta sessão os eleitos aprovaram a tabela de preços para 2023.
O executivo aprovou a atribuição de prémios da 32ª Meia Maratona Badajoz-Elvas, o pagamento fracionado de dívida de refeições.
Aprovada a Proposta de protocolo entre a Câmara Municipal de Elvas e a Congregação das Irmãs Concepcionistas ao Serviço dos Pobres, para a abertura ao público da Igreja do Convento de Santa Clara.
A proposta de realização do XXV Carnaval Internacional de Elvas foi aprovada, em moldes semelhantes aos anos anteriores.
As propostas de nove alterações, no âmbito do trânsito, foram aprovadas, e vão ser levadas a reunião da Assembleia Municipal. Aprovado o despacho do Serviço de Higiene e Limpeza, que foi a ratificar.
A proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas, no que respeita aos OMTS e Universidade Sénior. Aprovado o Plano Individual de Transição e Formação em contexto de trabalho.
A gravação de videoclipe do músico Pedro Zagalo foi a ratificar, tendo sido escolhidos o Cine-Teatro Municipal de Elvas e Sala Públia Hortênsia de Castro como cenários.
Aprovadas as propostas de parceira, no âmbito da iniciativa “Elvas Cidade Natal”, para registos fotográficos e sonorização das ruas do Centro Histórico, este último estendido a mais eventos durante o ano.
A realização da festa Natal Solidário, no Coliseu Comendador Rondão Almeida, no dia 17 de dezembro foi aprovada.
Aprovadas as cedências seguintes:
– do Mercado da Casa das Barcas à casa de Acolhimento Residencial d’Os Cucos, para a venda de artigos, no dia 19; e à Associação dos Amigos do Cemitério dos Ingleses, para a realização do seu bazar, no dia 20;
– do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para Seminário do Conselho de Arbitragem da AADP;
– da nave 3 do CNT para 4º Open Cidade De Elvas Radikal Darts;
– das Piscinas Municipais Cobertas de Elvas ao Centro de Apoio à Aprendizagem da EB n.º 2 de Vila Boim,
– das Piscinas Municipais Cobertas e da Pista do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas (ratificar),
– das Piscinas Municipais Cobertas e do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas ao CCD ULSNA, EPE (ratificar),
– do Pavilhão Municipal Desportivo à Associação Juvenil ARKUS, para a prática do Andebol (ratificar),
– do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas à Associação Desportiva e Recreativa de Varche e ao Grupo “Amigos da Justiça” (ratificar).
Atribuídos apoios a à APARSIN (retificação de valor), Clube Diabético de Elvas, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas, e Confraria do Senhor Jesus da Piedade.
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