Câmara aprova regulamento de gestão de resíduos urbanos

A Câmara Municipal de Elvas aprovou esta terça-feira, dia 17, a proposta de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas, em reunião de câmara. O regulamento, que esteve em discussão pública, segue agora para aprovação em Assembleia Municipal.
A Operação de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Elvas foi também aprovada, por unanimidade, e vai ser submetida a aprovação na próxima Assembleia Municipal.
Nesta reunião os eleitos aprovaram, por unanimidade, a alteração ao regulamento de Apoios Sociais do Município de Elvas, no que respeita aos programas OMTS e OMTJ.
Aprovada a IV Revisão ao Orçamento, que vai ser remetida à Assembleia Municipal. A minuta do protocolo de Acesso à Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI) foi aprovada por unanimidade.
A proposta de protocolo entre a Câmara Municipal de Elvas e a Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção, foi aprovada por unanimidade.
Aprovadas as seguintes cedências:
– do Forte da Graça para filmagens de documentário sobre Gomes Freire de Andrade;
– do Auditório São Mateus ao Clube Elvense de Natação, no dia 25 de novembro, para realização da sua Assembleia Extraordinária de apresentação do plano de atividades e orçamento para o ano de 2021 (cedência condicionada pela evolução da situação pandémica no concelho);
– do Cineteatro Municipal à Academia de Música de Elvas, a 12 de dezembro de 2020, para realização de um concerto de homenagem à sua antiga aluna Beatriz Lebre (cedência condicionada pela evolução da situação pandémica no concelho).
Atribuídos apoios a “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos, Associação Humanitário dos Bombeiros Voluntários de Elvas e Associação de Apoio à Infância e Terceira Idade (São Vicente e Ventosa).