A Assembleia Municipal de Elvas reúne na segunda-feira, dia 30, pelas 10h00, em sessão ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:
– Período de Antes da Ordem do Dia,
– Período da Ordem do Dia,
1 – Relatório de Atividades,
2 – Aprovação das Atas de 25/04/2024, 30/04/2024, 31/05/2024 e 28/06/2024
3 – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais – Programa Universidade Sénior
4 -Autorização de assunção prévia de compromissos
5 – Regulamento Municipal de Apoios Sociais – Bolsas de Estudo
6 – Trânsito (7)
7 – IMI / IMI Familiar – 2024,
8 – Regulamento Municipal do Cartão “Juntos pelos Bombeiros e Socorristas” do Município de Elvas
9 – Proposta de Regulamento Municipal de Transportes Escolares do Município de Elvas,
10 – Participação do Município nos Impostos do Estado – IRS – 2025,
11 – Derrama – Ano Económico 2024,
12 – Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS),
13 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP),
14 – Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano Económico 2025,
15 – Nomeação de auditor externo para a certificação legal de contas do Município de Elvas – Exercício 2024-2025,
16 – Revisão Orçamental n.º 5.
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